InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrições para participação de professores do Atendimento Educacional Especializado - AEE e da equipe técnica da Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude - SEDEJ no Congresso Farol - Autismo e Desenvolvimento Infantil 2026, a ser realizado nos dias 19 e 20 de setembro de 2026, na Arena Opus, em São José/SC (Grande Florianópolis), na forma presencial.
MUNICIPIO DE IMBITUBA · SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE
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CompraPRI 46Controle PNCP82909409000190-1-000173/2026Processo149/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IMBITUBACNPJ do órgão82909409000190Unidade compradoraSEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCELocalImbituba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 17:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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