DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GARRAFAS PERSONALIZADAS PARA OS ALUNOS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD, EM PARCERIA COM A POLICIA MILITAR , COM O OBJETIVO DE PREVINIR O USO DE DROGAS E A VIOLÊNCIA.
MUNICIPIO DE ARARANGUA · DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
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CompraPRD 92Controle PNCP82911249000113-1-000220/2026Processo223/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARANGUACNPJ do órgão82911249000113Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTALLocalAraranguá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 08:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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