DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em medicina e segurança do trabalho, incluindo elaboração, fornecimento e gestão de laudos trabalhistas e previdenciários, bem como programas de segurança e saúde ocupacional, conforme legislação vigente.

MUNICIPIO DE SCHROEDER · MUNICÍPIO DE SCHROEDER

Valor estimadoR$ 367.473,68
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Dados da publicação

CompraDL 36Controle PNCP83102491000109-1-000376/2026Processo179/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SCHROEDERCNPJ do órgão83102491000109Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SCHROEDERLocalSchroeder/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/08/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Itens publicados (5)

Item 1 · Assessoria Médica Ocupacional com a disponibilização de médico do trabalho ou médico examinador com carga horária de 12 horas semanais, responsável pela gestão técnica das demandas de saúde ocupacional do Município. O profissional realizará exames ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais), atendimentos clínicos relacionados ao bem estar do servidor, gerenciamento, validação, análise

R$ 281.283,84

Quantidade: 624 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 450,78 · Em andamento

Item 2 · Avaliação e Gestão de atestados médicos em conformidade com a legislação e instrução normativa municipal vigente

R$ 21.600,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 21.600,00 · Em andamento

Item 3 · Exame Médico Ocupacional (admissionais, demissionais e periódicos) – Consultas avulsas pagas somente quando utilizada

R$ 15.630,00

Quantidade: 200 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 78,15 · Em andamento

Item 4 · Audiometria. – Consultas avulsas pagas somente quando utilizada

R$ 10.316,00

Quantidade: 200 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 51,58 · Em andamento

Item 5 · Elaboração com as devidas medições quantitativas, entrega, implantação, atualização e gestão dos programas e Laudos trabalhistas e previdenciários,

R$ 38.643,84

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 38.643,84 · Em andamento