DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PEÇAS DECORATIVAS NATALINAS
MUNICIPIO DE ARARANGUA · DEPARTAMENTO DE TURISMO
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CompraPRD 96Controle PNCP82911249000113-1-000245/2026Processo247/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARANGUACNPJ do órgão82911249000113Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE TURISMOLocalAraranguá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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