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Concorrência - EletrônicaSuspensa

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO INDIRETA DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL – PTS VINCULADO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – SES DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ/SC, RELACIONADO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968267/2024/MCIDADES/CAIXA, CONTEMPLANDO PLANEJAMENTO, MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO SOCIAL, ACOMPANHAMENTO TERRITORIAL, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DO TRABALHO SOCIAL – RATS, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PREVISTAS NO PROJETO APROVADO.

MUNICIPIO DE MARACAJA · Prefeitura Municipal de Maracajá

Valor estimadoR$ 517.130,59
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Dados da publicação

Compra68Controle PNCP82915026000124-1-000028/2026Processo68/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACAJACNPJ do órgão82915026000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaracajáLocalMaracajá/SCInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação09/06/2026, 16:24Abertura09/06/2026, 17:00Encerramento29/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra destinados à execução de serviços de assentamento de meio-fio, pavimentação e manutenção de vias públicas com piso intertravado, visando atender às demandas de infraestrutura contínuas do Município de Maracajá, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.90 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, para prestação de serviços de processamento e liquidação de pagamentos eletrônicos por meio de cartões de crédito e cartões de débito, destinados exclusivamente às cobranças de acesso de visitantes ao Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha de Maracajá, incluindo a disponibilização de soluções tecnológicas, integração com sistemas de controle e arrecadação do Município e operação de meios de pagamento eletrônico em ambiente presencial, nos termos e condições descritos e especificados no termo de referência, e demais anexos deste edital.78 · Maracajá/SC · Credenciamento · 12/08/2026
  4. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual aquisição de detergente e secante específicos para máquinas de lavar louça profissionais, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino que dispõem desses equipamentos, visando garantir o seu adequado funcionamento e a correta higienização dos utensílios utilizados no preparo e na distribuição da alimentação escolar, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 83 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  5. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos com caminhão do tipo roll-on/roll-off, incluindo disponibilização imediata de caixas coletoras tipo Roll On Roll Off, com capacidade aproximada de 36m³ cada, em regime de comodato, para utilização no Centro de Triagem de Resíduos Sólidos “Acendino José Capela” do Município de Maracajá/SC, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 80 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de pavimentação asfáltica na Rua Pedra da Silva Gonçalves, bairro Vila Beatriz, município de Maracajá/SC, com total de 220 metros de extensão, conforme Portaria SGG/SEF nº 12/2026 – SCC 12114/2025, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.77 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
  7. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) do Centro de Eventos dos Jerivás, localizado no Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, no Município de Maracajá/SC, contemplando a realização de levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, documentos técnicos complementares, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), protocolo junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e acompanhamento do processo até a aprovação final, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, e conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência..DL 81 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026
  8. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado contratação mais vantajoso para contratação de empresa especializada para aquisição de recarga e manutenção de mangueiras e extintores de incêndio, para todas as edificações e equipamentos da Prefeitura Municipal de Maracajá, conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência.DL 70 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026
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  10. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) aparelho celular smartphone, novo, original de fábrica, modelo Samsung Galaxy S26 Ultra, com 256GB de armazenamento interno, desbloqueado, homologado pela ANATEL, destinado ao uso institucional da Delegacia de Polícia Civil de Maracajá, para atendimento às demandas oficiais de comunicação, gestão administrativa, e procedimentos policiais, evitando a utilização de aparelho pessoal para fins funcionais, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.DL 62 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026
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  2. A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical do Trecho 01 da Rua Paraná, localizada no Bairro Espião Grande, município de Maracajá/SC, com extensão de 600 metros extensão, conforme Portaria nº 87/2025 – SCC 19319/2025, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.MUNICIPIO DE MARACAJACE 53 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/07/2026
  3. A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica (lote 01) e muro em gradil metálico (lote 02), no Centro Multiuso a ser construído na Rodovia Alcino de Freitas, no município de Maracajá/SC, conforme Portaria SGG/SEF nº 24/2026, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.MUNICIPIO DE MARACAJACE 36 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/07/2026
  4. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual aquisição parcelada de artefatos de cimento para execução de pavimentações, manutenções do sistema viário e pavimentação de passeios e calçadas no município de Maracajá, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MARACAJAPE 74 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  5. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de artesanato e prestação de serviços técnicos para planejamento, organização e execução de oficinas de trabalhos manuais, incluindo atividades de crochê, tricô e bordados, destinados aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Maracajá/SC, de acordo com Emenda Parlamentar nº 202542510003, conforme quantidades, valores unitários máximos, especificações descritas no Anexo I (termo de referência) e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MARACAJAPE 41 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  6. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para futura e eventual aquisição de meio-fio de concreto para execução de calçadas no município de Maracajá, conforme quantidades, valores unitários máximos, especificações descritas no Anexo I (termo de referência) e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MARACAJAPE 11 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  7. A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a execução da construção de cancha de bocha coberta, com área aproximada de 135,70 m², incluindo execução de fundações, estrutura em madeira, cobertura com telhas metálicas tipo sanduíche, execução de piso com revestimento em carpete, instalações elétricas, bem como a construção de dois bebedouros em alvenaria com cobertura em madeira e pavimentação externa com blocos intertravados, no município de Maracajá/SC, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.MUNICIPIO DE MARACAJACE 38 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/07/2026
  8. A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical do Trecho 01 da Rua Paraná, localizada no Bairro Espião Grande, município de Maracajá/SC, com extensão de 600 metros extensão, conforme Portaria nº 87/2025 – SCC 19319/2025, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.MUNICIPIO DE MARACAJACE 52 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/07/2026
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