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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Execução de obra de pavimentação em blocos intertravados de concreto (paver) no pátio da Escola Municipal 12 de Maio, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Termo de Compromisso PAR nº 30764, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.

MUNICIPIO DE MARACAJA · Prefeitura Municipal de Maracajá

Valor estimadoR$ 65.125,16
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Dados da publicação

Compra94Controle PNCP82915026000124-1-000092/2026Processo94/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACAJACNPJ do órgão82915026000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaracajáLocalMaracajá/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação25/08/2026, 18:48Abertura25/08/2026, 19:00Encerramento11/09/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  4. [Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, para prestação de serviços de processamento e liquidação de pagamentos eletrônicos por meio de cartões de crédito e cartões de débito, destinados exclusivamente às cobranças de acesso de visitantes ao Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha de Maracajá, incluindo a disponibilização de soluções tecnológicas, integração com sistemas de controle e arrecadação do Município e operação de meios de pagamento eletrônico em ambiente presencial, nos termos e condições descritos e especificados no termo de referência, e demais anexos deste edital.78 · Maracajá/SC · Credenciamento · 12/08/2026
  5. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual aquisição de detergente e secante específicos para máquinas de lavar louça profissionais, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino que dispõem desses equipamentos, visando garantir o seu adequado funcionamento e a correta higienização dos utensílios utilizados no preparo e na distribuição da alimentação escolar, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 83 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  6. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos com caminhão do tipo roll-on/roll-off, incluindo disponibilização imediata de caixas coletoras tipo Roll On Roll Off, com capacidade aproximada de 36m³ cada, em regime de comodato, para utilização no Centro de Triagem de Resíduos Sólidos “Acendino José Capela” do Município de Maracajá/SC, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 80 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
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  8. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) do Centro de Eventos dos Jerivás, localizado no Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, no Município de Maracajá/SC, contemplando a realização de levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, documentos técnicos complementares, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), protocolo junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e acompanhamento do processo até a aprovação final, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, e conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência..DL 81 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026
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  3. A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica (lote 01) e muro em gradil metálico (lote 02), no Centro Multiuso a ser construído na Rodovia Alcino de Freitas, no município de Maracajá/SC, conforme Portaria SGG/SEF nº 24/2026, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.MUNICIPIO DE MARACAJACE 36 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/07/2026
  4. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual aquisição parcelada de artefatos de cimento para execução de pavimentações, manutenções do sistema viário e pavimentação de passeios e calçadas no município de Maracajá, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MARACAJAPE 74 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  5. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de artesanato e prestação de serviços técnicos para planejamento, organização e execução de oficinas de trabalhos manuais, incluindo atividades de crochê, tricô e bordados, destinados aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Maracajá/SC, de acordo com Emenda Parlamentar nº 202542510003, conforme quantidades, valores unitários máximos, especificações descritas no Anexo I (termo de referência) e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MARACAJAPE 41 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
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  7. A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a execução da construção de cancha de bocha coberta, com área aproximada de 135,70 m², incluindo execução de fundações, estrutura em madeira, cobertura com telhas metálicas tipo sanduíche, execução de piso com revestimento em carpete, instalações elétricas, bem como a construção de dois bebedouros em alvenaria com cobertura em madeira e pavimentação externa com blocos intertravados, no município de Maracajá/SC, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.MUNICIPIO DE MARACAJACE 38 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/07/2026
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  10. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado contratação de empresa especializada no ramos de engenharia para execução de projeto estrutural de um hall para a escola municipal, localizada no bairro Espigão Grande, com área total de 108,00m², incluindo estrutura em concreto armado e cobertura metálica, conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência.MUNICIPIO DE MARACAJADL 8 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maracajá/SC.