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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, destinado à comercialização de espaço para a praça de alimentação, objetivando a venda de refeições, lanches e bebidas ao público participante do 59º Aniversário de Maracajá, que ocorrerá no dia 09 de maio de 2026, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE MARACAJA · Prefeitura Municipal de Maracajá

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

CompraDL 50Controle PNCP82915026000124-1-000034/2026Processo50/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACAJACNPJ do órgão82915026000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaracajáLocalMaracajá/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/07/2026, 15:46Abertura30/04/2026, 08:00Encerramento07/05/2026, 09:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “titulos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maracajá/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Permissão de uso, a título oneroso e precário, destinado à comercialização de alimentação e bebibas, para os público participante da festa do 59º Aniversário do Município de Maracajá que ocorrerá no dia 09 de maio de 2026.

R$ 4.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.000,00 · Em andamento