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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) aparelho celular smartphone, novo, original de fábrica, modelo Samsung Galaxy S26 Ultra, com 256GB de armazenamento interno, desbloqueado, homologado pela ANATEL, destinado ao uso institucional da Delegacia de Polícia Civil de Maracajá, para atendimento às demandas oficiais de comunicação, gestão administrativa, e procedimentos policiais, evitando a utilização de aparelho pessoal para fins funcionais, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE MARACAJA · Prefeitura Municipal de Maracajá

Valor estimadoR$ 9.000,00
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Dados da publicação

CompraDL 62Controle PNCP82915026000124-1-000081/2026Processo62/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACAJACNPJ do órgão82915026000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaracajáLocalMaracajá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 16:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra destinados à execução de serviços de assentamento de meio-fio, pavimentação e manutenção de vias públicas com piso intertravado, visando atender às demandas de infraestrutura contínuas do Município de Maracajá, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.90 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, para prestação de serviços de processamento e liquidação de pagamentos eletrônicos por meio de cartões de crédito e cartões de débito, destinados exclusivamente às cobranças de acesso de visitantes ao Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha de Maracajá, incluindo a disponibilização de soluções tecnológicas, integração com sistemas de controle e arrecadação do Município e operação de meios de pagamento eletrônico em ambiente presencial, nos termos e condições descritos e especificados no termo de referência, e demais anexos deste edital.78 · Maracajá/SC · Credenciamento · 12/08/2026
  4. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual aquisição de detergente e secante específicos para máquinas de lavar louça profissionais, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino que dispõem desses equipamentos, visando garantir o seu adequado funcionamento e a correta higienização dos utensílios utilizados no preparo e na distribuição da alimentação escolar, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 83 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  5. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos com caminhão do tipo roll-on/roll-off, incluindo disponibilização imediata de caixas coletoras tipo Roll On Roll Off, com capacidade aproximada de 36m³ cada, em regime de comodato, para utilização no Centro de Triagem de Resíduos Sólidos “Acendino José Capela” do Município de Maracajá/SC, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 80 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de pavimentação asfáltica na Rua Pedra da Silva Gonçalves, bairro Vila Beatriz, município de Maracajá/SC, com total de 220 metros de extensão, conforme Portaria SGG/SEF nº 12/2026 – SCC 12114/2025, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.77 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
  7. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) do Centro de Eventos dos Jerivás, localizado no Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, no Município de Maracajá/SC, contemplando a realização de levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, documentos técnicos complementares, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), protocolo junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e acompanhamento do processo até a aprovação final, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, e conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência..DL 81 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026
  8. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado contratação mais vantajoso para contratação de empresa especializada para aquisição de recarga e manutenção de mangueiras e extintores de incêndio, para todas as edificações e equipamentos da Prefeitura Municipal de Maracajá, conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência.DL 70 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026
  9. A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de pavimentação asfáltica na Rua Pedra da Silva Gonçalves, bairro Vila Beatriz, município de Maracajá/SC, com total de 220 metros de extensão, conforme Portaria SGG/SEF nº 12/2026 – SCC 12114/2025, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.CE 69 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 23/07/2026
  10. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para aquisição de kits de brinquedos pedagógicos destinados ao atendimento das unidades de Educação Infantil do município, sendo 01 (um) kit para a Escola Eufrázio Avelino Rocha e 01 (um) kit para o CEI Margareth Maria Tomasi Rocha, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças por meio de atividades lúdicas e pedagógicas . conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.DL 59 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026
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  1. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada em serviços de detização, de higienização do reservatório de água, desratização e desinsetização de insetos, nas 6 (seis) unidades escolares e instituições da assistência social, sendo eles: E.E.B.M. Eulália Oliveira de Bem, E.E.B.M. Eufrázio Avelino Rocha, E.E.B.M. Maria Libânia Machado, E.E.B.M.12 de Maio, CEI Margareth Maria Tomasi Rocha, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centro de Convivência da Terceira Idade Prefeito Lauro Scarduelli, conforme especificações técnicas detalhadas no Documento de Formalização de Demanda, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.MUNICIPIO DE MARACAJADL 9 · Maracajá/SC · Dispensa · 08/07/2026
  2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para promover a Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.MUNICIPIO DE MARACAJAIL 35 · Maracajá/SC · Inexigibilidade · 08/07/2026
  3. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para aquisição e instalação completa de sistemas de climatização, compreendendo o fornecimento de equipamentos de ar-condicionado tipo split, nas capacidades de 12.000 BTUs, 30.000 BTUs e 56.000 BTUs, todos com tecnologia inverter, ciclo frio, incluindo unidades evaporadoras e condensadoras, bem como todos os materiais, insumos, acessórios e mão de obra necessários à sua perfeita instalação, funcionamento e entrega em pleno estado operacional., conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.MUNICIPIO DE MARACAJADL 48 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
  4. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para aquisição de 35 (trinta e cinco) unidades de palmeiras ornamentais da espécie Phoenix roebelenii, com altura aproximada de 1,75 m, acondicionadas em recipientes com capacidade entre 40 e 50 litros, em adequado estado fitossanitário, livres de pragas, doenças e ervas daninhas, destinadas à implantação de paisagismo no Paço Municipal e na Avenida Rodoviária do Município de Maracajá., conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.MUNICIPIO DE MARACAJADL 40 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
  5. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para aquisição de motosserra a gasolina, com potência mínima de 2,6 kW (3,5 CV), sabre de 40 cm e demais especificações técnicas definidas neste Termo de Referência, destinada ao atendimento das demandas operacionais do Departamento de Meio Ambiente, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.MUNICIPIO DE MARACAJADL 34 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
  6. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de sonorização profissional nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Maracajá/SC, incluindo o fornecimento de equipamentos de áudio, materiais complementares, infraestrutura de cabeamento, interligação entre os componentes, bem como a execução dos serviços de instalação, configuração, testes e programação necessários ao pleno funcionamento da solução, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.MUNICIPIO DE MARACAJADL 49 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
  7. objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa do ramo de engenharia legalmente habilitada no conselho profissional de agronomia para prestação de serviços destinados a orientação e responsabilidade técnica do horto municipal Luiz Demétrio da Rocha, anexo ao Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, conforme especificações técnicas detalhadas no Documento de Formalização de Demanda, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.MUNICIPIO DE MARACAJADL 23 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
  8. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) Smartphone Galaxy Samsung S25 FE 256Gb, preto, categoria premium, desbloqueado, homologado pela ANATEL, destinado ao uso institucional da Delegacia de Polícia de Maracajá, para atendimento às demandas oficiais de comunicação, gestão administrativa, e procedimentos policiais, evitando a utilização de aparelho pessoal para fins funcionais, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE MARACAJADL 51 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
  9. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para aquisição de 150 Kit’s pescados (papa-terra em posta, filé de papa-terra e bolinho de peixe empanado), a ser entregues na semana que antecede a Páscoa, para as famílias em vulnerabilidade social do município, a fim de proporcionar uma alimentação de qualidade com aporte nutricional, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.MUNICIPIO DE MARACAJADL 30 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
  10. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) refrigerador duplex, com sistema de refrigeração frost free, capacidade aproximada de 377 litros, eficiência energética classe A e acabamento externo em inox/aço escovado, destinado à Secretaria de Administração do Município de Maracajá, para instalação na cozinha existente no edifício do Centro Administrativo Municipal ou em outro prédio público municipal indicado pela Administração, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.MUNICIPIO DE MARACAJADL 26 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
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