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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gênero alimentício, consistente na produção e entrega de tortas, totalizando aproximadamente 150 kg, distribuídas em dois sabores, destinadas à distribuição aos participantes do passeio ciclístico em comemoração aos 59 anos de emancipação político-administrativa do Município de Maracajá.

MUNICIPIO DE MARACAJA · Prefeitura Municipal de Maracajá

Valor estimadoR$ 9.747,75
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Dados da publicação

CompraDL 47Controle PNCP82915026000124-1-000042/2026Processo47/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACAJACNPJ do órgão82915026000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaracajáLocalMaracajá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 16:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra destinados à execução de serviços de assentamento de meio-fio, pavimentação e manutenção de vias públicas com piso intertravado, visando atender às demandas de infraestrutura contínuas do Município de Maracajá, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.90 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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  4. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual aquisição de detergente e secante específicos para máquinas de lavar louça profissionais, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino que dispõem desses equipamentos, visando garantir o seu adequado funcionamento e a correta higienização dos utensílios utilizados no preparo e na distribuição da alimentação escolar, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 83 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  5. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos com caminhão do tipo roll-on/roll-off, incluindo disponibilização imediata de caixas coletoras tipo Roll On Roll Off, com capacidade aproximada de 36m³ cada, em regime de comodato, para utilização no Centro de Triagem de Resíduos Sólidos “Acendino José Capela” do Município de Maracajá/SC, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 80 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de pavimentação asfáltica na Rua Pedra da Silva Gonçalves, bairro Vila Beatriz, município de Maracajá/SC, com total de 220 metros de extensão, conforme Portaria SGG/SEF nº 12/2026 – SCC 12114/2025, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.77 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
  7. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) do Centro de Eventos dos Jerivás, localizado no Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, no Município de Maracajá/SC, contemplando a realização de levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, documentos técnicos complementares, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), protocolo junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e acompanhamento do processo até a aprovação final, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, e conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência..DL 81 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026
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  10. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) aparelho celular smartphone, novo, original de fábrica, modelo Samsung Galaxy S26 Ultra, com 256GB de armazenamento interno, desbloqueado, homologado pela ANATEL, destinado ao uso institucional da Delegacia de Polícia Civil de Maracajá, para atendimento às demandas oficiais de comunicação, gestão administrativa, e procedimentos policiais, evitando a utilização de aparelho pessoal para fins funcionais, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.DL 62 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026
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CNAE relacionado 7739-0/03Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes

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  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA SECURITÁRIA TOTAL PARA A FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, SEUS FUNDOS E AUTARQUIAS, INCLUINDO CASCO, RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA (DMT/DCT/DMO), APP, ASSISTÊNCIA 24H, VIDROS E COBERTURAS COMPLEMENTARES DE CARROCERIAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS.MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTAPE 39 · São João Batista/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS AOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONTEMPLANDO COBERTURAS ADICIONAIS PREVISTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE CAMBORIUPRD 160 · Camboriú/SC · Dispensa · 12/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE SEGURADORA AUTORIZADA PELA SUSEP PARA EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA DE VEÍCULOS (RCF-V), DESTINADA À COBERTURA DE DANOS MATERIAIS, CORPORAIS E MORAIS CAUSADOS A TERCEIROS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DEMAIS COBERTURAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO BENTO DO SUL.MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SULPCE 120 · São Bento do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  5. Contratação de serviço comum de engenharia para execução de reforma das coberturas dos pavilhões do Setor Agropecuário, situado no Parque de Exposições, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e o Projeto constantes do Anexo "A" do Edital.MUNICIPIO DE CONCORDIAPCE 115 · Concórdia/SC · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  6. Contratação de cobertura/proteção veicular para o veículo oficial CHEV/ONIX 10TAT HB, placa TQF1I84, ano/modelo 2026, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Urubici/SC, visando à proteção contra eventos decorrentes de colisão, roubo, furto, incêndio, perda total, danos a terceiros, assistência 24 horas e demais coberturas constantes da proposta selecionada.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUBICIDL 11 · Urubici/SC · Dispensa · 07/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de sonorização, iluminação profissional e cênica, locação de painéis de LED, projeção audiovisual, locação de geradores de energia, palcos, estruturas, tendas, coberturas, pisos, serviços audiovisuais, decoração, ambientação, segurança desarmada e demais estruturas e serviços necessários à realização de eventos promovidos ou apoiados pelas Secretarias, Fundos e demais órgãos da Administração Pública do Município de Treze Tílias/SC, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE TREZE TILIAS75 · Treze Tílias/SC · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  8. Contratação de seguro predial, com vigência de 12 meses, para o prédio sede da câmara municipal de Xaxim, localizada na rua Rio Grande, n° 685, centro, Xaxim – SC, localizada na Rua Rio Grande, n° 685, Centro, Xaxim – SC, com coberturas mínimas conforme descrito.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMDL 19 · Xaxim/SC · Dispensa · 04/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação sob medida, instalação, manutenção, conserto, substituição e adequação de portas, janelas, esquadrias, espelhos, cercamentos, grades, corrimãos, guarda-corpos, coberturas e demais estruturas correlatas, em madeira, alumínio, ferro, aço e outros materiais compatíveis, destinados à manutenção, conservação, ampliação e adequação dos bens imóveis pertencentes ao Município.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL118 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  10. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação sob medida, instalação, manutenção, conserto, substituição e adequação de portas, janelas, esquadrias, espelhos, cercamentos, grades, corrimãos, guarda-corpos, coberturas e demais estruturas correlatas, em madeira, alumínio, ferro, aço e outros materiais compatíveis, destinados à manutenção, conservação, ampliação e adequação dos bens imóveis pertencentes ao Município.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 39 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “coberturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maracajá/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · Torta com 03 (três) camadas de pão de ló branco, recheio de abacaxi com coco e cobertura de chantilly. Apresentada em bandeja de papelão laminada prata nº 07 (50x41cm).

R$ 4.800,00

Quantidade: 75 · Unidade: KG · Unitário: R$ 64,00 · Em andamento

Item 2 · Torta com 03 (três) camadas de pão de ló branco, recheio de ameixa com leite condensado e cobertura de chantilly. Apresentada em bandeja de papelão laminada prata nº 07 (50x41cm).

R$ 4.947,75

Quantidade: 75 · Unidade: KG · Unitário: R$ 65,97 · Em andamento