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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da profissional Suzana Garcia da Rocha para a realização de palestra/capacitação presencial, com carga horária de 8 (oito) horas, a ser realizada para os professores da Rede Municipal de Educação, com foco na Escuta Especializada de crianças e adolescentes. A capacitação deverá abordar os fundamentos legais, técnicos e práticos da escuta especializada, visando qualificar os participantes para atuação adequada, ética e integrada à rede de proteção”.

MUNICIPIO DE MARACAJA · Prefeitura Municipal de Maracajá

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

CompraIL 54Controle PNCP82915026000124-1-000063/2026Processo54/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACAJACNPJ do órgão82915026000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaracajáLocalMaracajá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 09:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  4. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual aquisição de detergente e secante específicos para máquinas de lavar louça profissionais, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino que dispõem desses equipamentos, visando garantir o seu adequado funcionamento e a correta higienização dos utensílios utilizados no preparo e na distribuição da alimentação escolar, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 83 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  5. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos com caminhão do tipo roll-on/roll-off, incluindo disponibilização imediata de caixas coletoras tipo Roll On Roll Off, com capacidade aproximada de 36m³ cada, em regime de comodato, para utilização no Centro de Triagem de Resíduos Sólidos “Acendino José Capela” do Município de Maracajá/SC, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 80 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de pavimentação asfáltica na Rua Pedra da Silva Gonçalves, bairro Vila Beatriz, município de Maracajá/SC, com total de 220 metros de extensão, conforme Portaria SGG/SEF nº 12/2026 – SCC 12114/2025, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.77 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
  7. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) do Centro de Eventos dos Jerivás, localizado no Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, no Município de Maracajá/SC, contemplando a realização de levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, documentos técnicos complementares, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), protocolo junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e acompanhamento do processo até a aprovação final, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, e conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência..DL 81 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026
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  1. A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais com 47,46 m² cada, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Maracajá/SC, conforme Termo de Compromisso nº 996049/2026, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.MUNICIPIO DE MARACAJACE 61 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/07/2026
  2. A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical do Trecho 01 da Rua Paraná, localizada no Bairro Espião Grande, município de Maracajá/SC, com extensão de 600 metros extensão, conforme Portaria nº 87/2025 – SCC 19319/2025, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.MUNICIPIO DE MARACAJACE 53 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/07/2026
  3. A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica (lote 01) e muro em gradil metálico (lote 02), no Centro Multiuso a ser construído na Rodovia Alcino de Freitas, no município de Maracajá/SC, conforme Portaria SGG/SEF nº 24/2026, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.MUNICIPIO DE MARACAJACE 36 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/07/2026
  4. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de artesanato e prestação de serviços técnicos para planejamento, organização e execução de oficinas de trabalhos manuais, incluindo atividades de crochê, tricô e bordados, destinados aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Maracajá/SC, de acordo com Emenda Parlamentar nº 202542510003, conforme quantidades, valores unitários máximos, especificações descritas no Anexo I (termo de referência) e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MARACAJAPE 41 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  5. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para promover a Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.MUNICIPIO DE MARACAJAIL 35 · Maracajá/SC · Inexigibilidade · 08/07/2026
  6. A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a execução da construção de cancha de bocha coberta, com área aproximada de 135,70 m², incluindo execução de fundações, estrutura em madeira, cobertura com telhas metálicas tipo sanduíche, execução de piso com revestimento em carpete, instalações elétricas, bem como a construção de dois bebedouros em alvenaria com cobertura em madeira e pavimentação externa com blocos intertravados, no município de Maracajá/SC, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.MUNICIPIO DE MARACAJACE 38 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/07/2026
  7. A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical do Trecho 01 da Rua Paraná, localizada no Bairro Espião Grande, município de Maracajá/SC, com extensão de 600 metros extensão, conforme Portaria nº 87/2025 – SCC 19319/2025, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.MUNICIPIO DE MARACAJACE 52 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/07/2026
  8. A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a construção de um Centro Multiuso em concreto pré-moldado e cobertura metálica, com área de 4.000,00 m², no município de Maracajá/SC, conforme Portaria SGG/SEF nº 19/2026, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.MUNICIPIO DE MARACAJACE 29 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/07/2026
  9. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de serviço técnico especializado de engenharia para elaboração de projeto elétrico completo, contemplando a ampliação da carga instalada de 50 A para 125 A, com adequação do padrão de entrada de energia em sistema aéreo e saída subterrânea, reconfiguração da distribuição interna, elaboração de memorial descritivo, planilha de quantitativos, desenhos técnicos e demais documentos necessários à análise e aprovação junto à concessionária de energia elétrica, incluindo acompanhamento técnico para eventuais ajustes até a aprovação final, visando atender às necessidades da Escola de Educação Básica Eufrázio Avelino Rocha, no Município de Maracajá/SC, conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência.MUNICIPIO DE MARACAJADL 31 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
  10. o presente Termo de Dispensa de Licitação para a contratação da empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA- SESI especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes no planejamento, organização, execução e acompanhamento de atividades pedagógicas complementares nas áreas de Dança (Ballet) e Artes Marciais (Jiu-Jitsu), a serem desenvolvidas no contraturno escolar, destinadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracajá, conforme necessidade justificada e descrita nos Anexos, em especial nos Anexos Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, nos termos Artigo nº 75, inciso XV da Lei 14.133/2021, além de outras leis e regulamentos que lhe forem aplicáveis para a contratação.MUNICIPIO DE MARACAJADL 60 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, educacao, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maracajá/SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Palestra/capacitação presencial, com carga horária de 8 (oito) horas, a ser realizada para os professores da Rede Municipal de Educação, com foco na Escuta Especializada de crianças e adolescentes.

R$ 4.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.500,00 · Em andamento