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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de Oficina de Capoeira e Musicalização, a ser desenvolvida no âmbito no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Município de Maracajá/SC, conforme quantidades, valores unitários máximos, especificações descritas no Anexo I (termo de referência) e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE MARACAJA · Prefeitura Municipal de Maracajá

Valor estimadoR$ 81.084,00
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Dados da publicação

CompraPE 20Controle PNCP82915026000124-1-000065/2026Processo20/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACAJACNPJ do órgão82915026000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaracajáLocalMaracajá/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/07/2026, 09:26Abertura04/03/2026, 17:00Encerramento19/03/2026, 13:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais esportivos, tatames, kimonos para jiu-jítsu, vestuário para ballet, destinados à execução das oficinas de Balé e Jiu-Jítsu, ofertadas no contraturno escolar aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracajá, em atendimento às demandas do Departamento Municipal de Educação, visando proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades esportivas e culturais, Emenda Parlamentar nº 0483/2024, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.92 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra destinados à execução de serviços de assentamento de meio-fio, pavimentação e manutenção de vias públicas com piso intertravado, visando atender às demandas de infraestrutura contínuas do Município de Maracajá, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.90 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, para prestação de serviços de processamento e liquidação de pagamentos eletrônicos por meio de cartões de crédito e cartões de débito, destinados exclusivamente às cobranças de acesso de visitantes ao Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha de Maracajá, incluindo a disponibilização de soluções tecnológicas, integração com sistemas de controle e arrecadação do Município e operação de meios de pagamento eletrônico em ambiente presencial, nos termos e condições descritos e especificados no termo de referência, e demais anexos deste edital.78 · Maracajá/SC · Credenciamento · 12/08/2026
  4. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual aquisição de detergente e secante específicos para máquinas de lavar louça profissionais, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino que dispõem desses equipamentos, visando garantir o seu adequado funcionamento e a correta higienização dos utensílios utilizados no preparo e na distribuição da alimentação escolar, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 83 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  5. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos com caminhão do tipo roll-on/roll-off, incluindo disponibilização imediata de caixas coletoras tipo Roll On Roll Off, com capacidade aproximada de 36m³ cada, em regime de comodato, para utilização no Centro de Triagem de Resíduos Sólidos “Acendino José Capela” do Município de Maracajá/SC, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 80 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de pavimentação asfáltica na Rua Pedra da Silva Gonçalves, bairro Vila Beatriz, município de Maracajá/SC, com total de 220 metros de extensão, conforme Portaria SGG/SEF nº 12/2026 – SCC 12114/2025, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.77 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
  7. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) do Centro de Eventos dos Jerivás, localizado no Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, no Município de Maracajá/SC, contemplando a realização de levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, documentos técnicos complementares, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), protocolo junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e acompanhamento do processo até a aprovação final, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, e conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência..DL 81 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026
  8. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado contratação mais vantajoso para contratação de empresa especializada para aquisição de recarga e manutenção de mangueiras e extintores de incêndio, para todas as edificações e equipamentos da Prefeitura Municipal de Maracajá, conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência.DL 70 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026
  9. A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de pavimentação asfáltica na Rua Pedra da Silva Gonçalves, bairro Vila Beatriz, município de Maracajá/SC, com total de 220 metros de extensão, conforme Portaria SGG/SEF nº 12/2026 – SCC 12114/2025, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.CE 69 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 23/07/2026
  10. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) aparelho celular smartphone, novo, original de fábrica, modelo Samsung Galaxy S26 Ultra, com 256GB de armazenamento interno, desbloqueado, homologado pela ANATEL, destinado ao uso institucional da Delegacia de Polícia Civil de Maracajá, para atendimento às demandas oficiais de comunicação, gestão administrativa, e procedimentos policiais, evitando a utilização de aparelho pessoal para fins funcionais, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.DL 62 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada e uniformizada, destinados à segurança, organização e apoio operacional durante as festividades alusivas aos 59 anos de emancipação político-administrativa do Município de Maracajá/SC, a serem realizadas no Centro Esportivo Municipal Antônio da Rocha.MUNICIPIO DE MARACAJADL 56 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026
  2. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de fisioterapia e prestação de serviços de profissional especializado na área de fisioterapia, destinados à população idosa do Município de Maracajá/SC, de acordo com Convênio nº 2025TR001500, conforme quantidades, valores unitários máximos, especificações descritas no Anexo I (termo de referência) e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MARACAJAPE 42 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  3. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de artesanato e prestação de serviços técnicos para planejamento, organização e execução de oficinas de trabalhos manuais, incluindo atividades de crochê, tricô e bordados, destinados aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Maracajá/SC, de acordo com Emenda Parlamentar nº 202542510003, conforme quantidades, valores unitários máximos, especificações descritas no Anexo I (termo de referência) e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MARACAJAPE 41 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  4. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial preventiva, corretiva, reparos, adequações e atendimento emergencial em prédios públicos, praças e parques do Município de Maracajá/SC, compreendendo todos os serviços de manutenção predial ordinária compatíveis com as composições e insumos constantes da Tabela SINAPI — não desonerada, Estado de Santa Catarina —, com fornecimento de materiais, peças, insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra, conforme quantidades, valores unitários máximos, especificações descritas no Anexo I (termo de referência) e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MARACAJAPE 32 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos com caminhão do tipo roll-on/roll-off, incluindo disponibilização imediata de caixas coletoras tipo Roll On Roll Off, com capacidade aproximada de 36m³ cada, em regime de comodato, para utilização no Centro de Triagem de Resíduos Sólidos “Acendino José Capela” do Município de Maracajá/SC. O serviço destina-se ao descarte apropriado de rejeitos sólidos junto ao aterro sanitário contratado pelo Município, considerando uma média de 07 (sete) coletas/caixa por mês.MUNICIPIO DE MARACAJADE 28 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
  6. objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa do ramo de engenharia legalmente habilitada no conselho profissional de agronomia para prestação de serviços destinados a orientação e responsabilidade técnica do horto municipal Luiz Demétrio da Rocha, anexo ao Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, conforme especificações técnicas detalhadas no Documento de Formalização de Demanda, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.MUNICIPIO DE MARACAJADL 23 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
  7. o presente Termo de Dispensa de Licitação para a contratação da empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA- SESI especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes no planejamento, organização, execução e acompanhamento de atividades pedagógicas complementares nas áreas de Dança (Ballet) e Artes Marciais (Jiu-Jitsu), a serem desenvolvidas no contraturno escolar, destinadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracajá, conforme necessidade justificada e descrita nos Anexos, em especial nos Anexos Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, nos termos Artigo nº 75, inciso XV da Lei 14.133/2021, além de outras leis e regulamentos que lhe forem aplicáveis para a contratação.MUNICIPIO DE MARACAJADL 60 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos com caminhão do tipo roll-on/roll-off, incluindo disponibilização imediata de caixas coletoras tipo Roll On Roll Off, com capacidade aproximada de 36m³ cada, em regime de comodato, para utilização no Centro de Triagem de Resíduos Sólidos “Acendino José Capela” do Município de Maracajá/SC, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MARACAJA80 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular destinado à frota do Município de Maracajá, compreendendo veículos vinculados às Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, com cobertura securitária conforme especificações técnicas e coberturas definidas no processo licitatório, visando à proteção patrimonial dos veículos e à cobertura de danos materiais, corporais, morais, acidentes pessoais de passageiros e demais riscos previstos nas respectivas apólices.MUNICIPIO DE MARACAJA71 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS AO GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – SES DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ/SC, COMPREENDENDO APOIO TÉCNICO, ACOMPANHAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO, FISCALIZAÇÃO DAS FRENTES EXECUTIVAS, MEDIÇÕES, CONTROLE DOCUMENTAL, APOIO AO FINANCIAMENTO, MONITORAMENTO AMBIENTAL E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.MUNICIPIO DE MARACAJA67 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maracajá/SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · Prestação de Serviço de MUSICALIZAÇÃO para crianças e adolescentes Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Maracajá-SC e Serviço de Convivência Idosos-SCFV. As aulas aconteceram duas vez por semana- no período vespertino – 3 horas em um dia e 2 horas em outro dia no SCFV (Crianças e adolescentes), totalizando 5 horas (semanais).

R$ 40.519,20

Quantidade: 240 · Unidade: HRS · Unitário: R$ 168,83 · Em andamento

Item 2 · Prestação de Serviço de CAPOEIRA para crianças e adolescentes Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Maracajá-SC. As aulas aconteceram uma vez por semana- no período matutino 3 horas, vespertino – 3 horas, totalizando 6 horas (semanais).

R$ 40.564,80

Quantidade: 288 · Unidade: HRS · Unitário: R$ 140,85 · Em andamento