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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de sonorização profissional nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Maracajá/SC, incluindo o fornecimento de equipamentos de áudio, materiais complementares, infraestrutura de cabeamento, interligação entre os componentes, bem como a execução dos serviços de instalação, configuração, testes e programação necessários ao pleno funcionamento da solução, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.

MUNICIPIO DE MARACAJA · Prefeitura Municipal de Maracajá

Valor estimadoR$ 48.259,02
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Dados da publicação

CompraDL 49Controle PNCP82915026000124-1-000048/2026Processo49/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACAJACNPJ do órgão82915026000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaracajáLocalMaracajá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 16:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais esportivos, tatames, kimonos para jiu-jítsu, vestuário para ballet, destinados à execução das oficinas de Balé e Jiu-Jítsu, ofertadas no contraturno escolar aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracajá, em atendimento às demandas do Departamento Municipal de Educação, visando proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades esportivas e culturais, Emenda Parlamentar nº 0483/2024, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.92 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra destinados à execução de serviços de assentamento de meio-fio, pavimentação e manutenção de vias públicas com piso intertravado, visando atender às demandas de infraestrutura contínuas do Município de Maracajá, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.90 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, para prestação de serviços de processamento e liquidação de pagamentos eletrônicos por meio de cartões de crédito e cartões de débito, destinados exclusivamente às cobranças de acesso de visitantes ao Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha de Maracajá, incluindo a disponibilização de soluções tecnológicas, integração com sistemas de controle e arrecadação do Município e operação de meios de pagamento eletrônico em ambiente presencial, nos termos e condições descritos e especificados no termo de referência, e demais anexos deste edital.78 · Maracajá/SC · Credenciamento · 12/08/2026
  4. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual aquisição de detergente e secante específicos para máquinas de lavar louça profissionais, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino que dispõem desses equipamentos, visando garantir o seu adequado funcionamento e a correta higienização dos utensílios utilizados no preparo e na distribuição da alimentação escolar, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 83 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  5. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos com caminhão do tipo roll-on/roll-off, incluindo disponibilização imediata de caixas coletoras tipo Roll On Roll Off, com capacidade aproximada de 36m³ cada, em regime de comodato, para utilização no Centro de Triagem de Resíduos Sólidos “Acendino José Capela” do Município de Maracajá/SC, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 80 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de pavimentação asfáltica na Rua Pedra da Silva Gonçalves, bairro Vila Beatriz, município de Maracajá/SC, com total de 220 metros de extensão, conforme Portaria SGG/SEF nº 12/2026 – SCC 12114/2025, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.77 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
  7. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) do Centro de Eventos dos Jerivás, localizado no Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, no Município de Maracajá/SC, contemplando a realização de levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, documentos técnicos complementares, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), protocolo junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e acompanhamento do processo até a aprovação final, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, e conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência..DL 81 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026
  8. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado contratação mais vantajoso para contratação de empresa especializada para aquisição de recarga e manutenção de mangueiras e extintores de incêndio, para todas as edificações e equipamentos da Prefeitura Municipal de Maracajá, conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência.DL 70 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026
  9. A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de pavimentação asfáltica na Rua Pedra da Silva Gonçalves, bairro Vila Beatriz, município de Maracajá/SC, com total de 220 metros de extensão, conforme Portaria SGG/SEF nº 12/2026 – SCC 12114/2025, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.CE 69 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 23/07/2026
  10. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) aparelho celular smartphone, novo, original de fábrica, modelo Samsung Galaxy S26 Ultra, com 256GB de armazenamento interno, desbloqueado, homologado pela ANATEL, destinado ao uso institucional da Delegacia de Polícia Civil de Maracajá, para atendimento às demandas oficiais de comunicação, gestão administrativa, e procedimentos policiais, evitando a utilização de aparelho pessoal para fins funcionais, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.DL 62 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2640-0/00Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo

  1. Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI e Protetização de Moldes, associado à prestação de serviços de manutenção dos aparelhos, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS.MUNICIPIO DE JOINVILLE249 · Joinville/SC · Inexigibilidade · 14/07/2026
  2. Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI e Protetização de Moldes, associado à prestação de serviços de manutenção dos aparelhos, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS.MUNICIPIO DE JOINVILLE235 · Joinville/SC · Inexigibilidade · 02/07/2026
  3. Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI e Protetização de Moldes, associado à prestação de serviços de manutenção dos aparelhos, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS.MUNICIPIO DE JOINVILLE258 · Joinville/SC · Inexigibilidade · 23/06/2026
  4. Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI e Protetização de Moldes, associado à prestação de serviços de manutenção dos aparelhos, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS.MUNICIPIO DE JOINVILLE310 · Joinville/SC · Inexigibilidade · 19/06/2026
  5. REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em saúde auditiva, de forma contínua e integrada, compreendendo: avaliação diagnóstica e audiológica; realização de exames audiológicos; diagnóstico funcional; seleção, adaptação e fornecimento de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI), unilateral ou bilateral, conforme indicação clínica individual; orientação aos usuários e seus familiares; acompanhamento periódico pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses; realização de ajustes, manutenção, suporte técnico e reposição dos dispositivos, quando indicada; bem como reabilitação auditiva por meio de avaliação fonoaudiológica. Os serviços destinam-se ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com execução presencial no Município de Meleiro/SC, em conformidade com as diretrizes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e demais normativas vigentes.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIROPE 5 · Meleiro/SC · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
  6. Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI e Protetização de Moldes, associado à prestação de serviços de manutenção dos aparelhos, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS.MUNICIPIO DE JOINVILLE241 · Joinville/SC · Inexigibilidade · 02/06/2026
  7. Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI e Protetização de Moldes, associado à prestação de serviços de manutenção dos aparelhos, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS.MUNICIPIO DE JOINVILLE231 · Joinville/SC · Inexigibilidade · 29/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “amplificacao, audio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maracajá/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (10)

Item 1 · Amplificador Advanced Audio Tecnologies de 640W com 4 (quatro) zonas de áudio.

R$ 5.863,81

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5.863,81 · Em andamento

Item 2 · Caixa acústica de embutir Wave One premium 6,5" 120W.

R$ 7.310,88

Quantidade: 8 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 913,86 · Em andamento

Item 3 · Cabo acústico paralelo profissional AAT Reference 1,5mm OFC.

R$ 2.952,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 14,76 · Em andamento

Item 4 · Cabos acústicos de integração para amplificação/mesa de som (XLR/P10/RCA).

R$ 494,82

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 164,94 · Em andamento

Item 5 · Mesa de som profissional com 20 (canais) Yamaha MG20XU USB Phantom Power.

R$ 8.415,40

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 8.415,40 · Em andamento

Item 6 · Microfone profissional Gooseneck com haste 60cm ON/OFF Dylan DG-90

R$ 11.742,96

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 978,58 · Em andamento

Item 7 · Cabo 03 (três) vias para microfone Santo Angelo/Wireconex OFC (balanceado).

R$ 1.061,00

Quantidade: 100 · Unidade: Metro · Unitário: R$ 10,61 · Em andamento

Item 8 · Medusa Subsnake Santo Angelo/Wireconex 16 vias XLR macho/fêmea 10cm.

R$ 2.413,84

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.413,84 · Em andamento

Item 9 · Conector macho e fêmea XLR Santo Angelo/Wireconex de embutir na bancada.

R$ 813,60

Quantidade: 24 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 33,90 · Em andamento

Item 10 · Projeto, infraestrutura, instalação e programação dos equipamentos

R$ 7.190,71

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 7.190,71 · Em andamento