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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NA OPERACIONALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO DO FNDE/MEC, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ABRANGENDO SUPORTE CONTÍNUO ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS, PROGRAMAS FEDERAIS, CONSELHOS EDUCACIONAIS E SISTEMAS VINCULADOS, CONFORME NORMATIVAS VIGENTES.

MUNICIPIO DE ICARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC

Valor estimadoR$ 20.893,68
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Dados da publicação

Compra4737Controle PNCP82916800000111-1-000035/2026Processo4737ÓrgãoMUNICIPIO DE ICARACNPJ do órgão82916800000111Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SCLocalIçara/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 07:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “tecnologia, tecnico, suporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Içara/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E TREINAMENTO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO DO FNDE/MEC.

R$ 20.893,68

Quantidade: 1 · Unidade: UN. · Unitário: R$ 20.893,68 · Homologado

Fornecedor: ATENA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA · 21690014000154