InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Carona em Ata de Registro de Preço para aquisição de Intercomunicadores sem Fio para Uso em Capacete de Motociclista Destinados A ROCAM do 9º Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina.
MUNICIPIO DE CRICIUMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SC
Dados da publicação
CompraIL 85Controle PNCP82916818000113-1-000174/2026Processo85/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRICIUMACNPJ do órgão82916818000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SCLocalCriciúma/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 13:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública