InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA O FORNECIMENTO DE JORNAIS IMPRESSOS DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA EM CRICIÚMA, conforme necessidade da Diretoria de Comunicação, nos termos do Edital de Chamada Pública para Credenciamento Eletrônico n.º 062/PMC/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 708531, sendo credenciada a empresa EA Comunicações Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.334.568/0001-06, a qual executará as atividades em conformidade com o Termo de Referência.
MUNICIPIO DE CRICIUMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SC
Dados da publicação
CompraIL 105Controle PNCP82916818000113-1-000178/2026Processo105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRICIUMACNPJ do órgão82916818000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SCLocalCriciúma/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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