InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço especializado de criação, montagem, desmontagem e reparos da decoração da 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana do Município de Nova Veneza/SC, a realizar-se nos dias 18 à 21 de junho de 2026, dentro da temática “Nova Veneza Celebra”.

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA · PREFEITURA

Valor estimadoR$ 72.500,00
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Dados da publicação

CompraIL 105Controle PNCP82916826000160-1-000169/2026Processo105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA VENEZACNPJ do órgão82916826000160Unidade compradoraPREFEITURALocalNova Veneza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública