InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a realização do curso Emendas Impositivas: Municipais, Estaduais e Federais – Da Criação à Prestação de Contas, ministrado pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), destinado a capacitação dos servidores/agentes públicos da Prefeitura Municipal de Nova Veneza/SC.
MUNICIPIO DE NOVA VENEZA · PREFEITURA
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CompraIL 183Controle PNCP82916826000160-1-000237/2026Processo183/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA VENEZACNPJ do órgão82916826000160Unidade compradoraPREFEITURALocalNova Veneza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 08:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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