DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ROUPAS CIRÚRGICAS PARA CÃES E GATOS UNISSEX DESTINADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS CASTRAÇÕES PELO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO DO GOVERNO DO ESTADO QUE O MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO.
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
Dados da publicação
CompraDL 20Controle PNCP82925652000100-1-000104/2026Processo93/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ do órgão82925652000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTALocalSão João Batista/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 13:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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