DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais gráficos, destinados às ações desenvolvidas pela Vigilância Epidemiológica e pela Rede Municipal de Saúde do Municipio de Pomerode, tendo em vista a necessidade de padronização dos processos de trabalho, adequação às diretrizes vigentes dos programas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, bem como o fortalecimento das ações de vigilância, prevenção e promoção da saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMERODE · FMS Pomerode - Vigilancia Epidemiologica
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CompraPRD 17Controle PNCP11436910000138-1-000040/2026Processo34/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMERODECNPJ do órgão11436910000138Unidade compradoraFMS Pomerode - Vigilancia EpidemiologicaLocalPomerode/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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