InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL VOLTADOS À GESTÃO DE ESTOQUES E ALMOXARIFADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE (EXCETO FARMÁCIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS.
MUNICIPIO DE ORLEANS · MUNICÍPIO DE ORLEANS
Dados da publicação
CompraIL 49Controle PNCP82926544000143-1-000128/2026Processo124/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ORLEANSCNPJ do órgão82926544000143Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ORLEANSLocalOrleans/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 17:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ORLEANS.
- CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR E PARA O FORNECIMENTO E ESTAMPAGEM DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (PIV), DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS/SC, DEVENDO OS SERVIÇOS SER EXECUTADOS EM ESTABELECIMENTO REGULARMENTE CREDENCIADO, SITUADO A UMA DISTÂNCIA VIÁRIA MÁXIMA DE 20 (VINTE) QUILÔMETROS DO PAÇO MUNICIPAL DE ORLEANS/SC, LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 282, CENTRO.DE 8 · Orleans/SC · Dispensa · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS EM PARCERIA COM O ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, PARA ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS TÉCNICOS DO SENAI EM BRAÇO DO NORTE NOS PERIODOS VESPERTINO E NOTURNO.PE 44 · Orleans/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- ESTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE REVISÃO NO VEÍCULO, NISSAN FRONTIER ATK X4 I (2024/2025), PLACA SXT8D97, CHASSI 8ANBD33F3SL963309, SOB PENA DE PERDA DA GARANTIA. PARA CUMPRIR OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI, REALIZAREMOS NESTA OPORTUNIDADE AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS QUANTO À RAZÃO DA ESCOLHA E O PREÇO.IL 57 · Orleans/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PONTO, COMPREENDENDO A SOLUÇÃO INTEGRADA DE LOCAÇÃO DE ATÉ 52 (CINQUENTA E DOIS) EQUIPAMENTOS DE REGISTRO DE PONTO COM RECONHECIMENTO FACIAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE FREQUÊNCIA PARA APROXIMADAMENTE 1.200 (MIL E DUZENTOS) SERVIDORES, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO, DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS E SEUS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS VINCULADOS. PROCESSO MULTIENTIDADEPE 43 · Orleans/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE: REVISÃOPREVENTIVA DE 1500 HORAS DA MÁQUINA MOTONIVELADORA 845B OEQUIPAMENTO INTEGRA A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS.IL 56 · Orleans/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
- O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”IL 55 · Orleans/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.727.153/0001-59, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. A RAZÃO DA ESCOLHA DECORRE DA ADEQUAÇÃO DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA AO PERFIL ARTÍSTICO PRETENDIDO PARA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL, DE SUA RECONHECIDA ACEITAÇÃO POPULAR E DA COMPROVAÇÃO DE QUE A EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA. DETÉM A REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DO GRUPO, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL DETERMINADO. A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE EXIGÍVEIS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO GRUPO PELA OPINIÃO PÚBLICA OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, DA DOCUMENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.IL 54 · Orleans/SC · Inexigibilidade · 06/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA SANFONEIRA BEATRIZ SOCKEZ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BEATRIZ SOCZEK LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.426.905/0001-54, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A RAZÃO DE ESCOLHA DA EMPRESA BEATRIZ SOCZEK LTDA DECORRE DA COMPROVAÇÃO DE SUA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA SANFONEIRA BEATRIZ SOCZEK, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL ESPECÍFICO. A CONTRATAÇÃO DIRETA FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE REGULARIDADE EXIGIDOS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO PÚBLICA DO ARTISTA, DA COMPROVAÇÃO DA EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.IL 48 · Orleans/SC · Inexigibilidade · 06/08/2026
- O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE NA EXECUÇÃO DA OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DO TABULEIRO DA PONTE DO RIO LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL RIO LARANJEIRAS, TRECHO DE PAVIMENTAÇÃO DO ESTRADA BOA RURAL I, NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.CE 10 · Orleans/SC · Concorrência - Eletrônica · 03/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E APOIO LOGÍSTICO DE EVENTOS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADORES, BANHEIROS QUÍMICOS, LAVATÓRIOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, LIMPEZA, BRIGADISTAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ORLEANS E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO PROCESSO MULTIENTIDADESPE 42 · Orleans/SC · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- Contratação de assinatura da plataforma digital Gestor Público, da empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda., com o objetivo de oferecer conteúdo e suporte técnico qualificado aos gestores e servidores do SAMAE.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOIL 6 · Orleans/SC · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Prestação dos Serviços de Consultoria e Assessoria JurídicaSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOIL 4 · Orleans/SC · Inexigibilidade · 15/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E RELATÓRIOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE CASCALHEIRA NO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, CONFORME DOCUMENTO ANEXO A PRESENTE CONTRATAÇÃO.MUNICIPIO DE WITMARSUMPRD 85 · Witmarsum/SC · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, NA MODALIDADE REMOTA, PARA ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE DOS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, TRIBUTAÇÃO, PRESTAÇÕES DE CONTAS (ESTADUAL E FEDERAL), PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, COMPRAS E CONTRATOS, FINANCEIRO, CONTROLE INTERNO E RECURSOS HUMANOS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E À GARANTIA DA REGULARIDADE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLEMUNICIPIO DE GUARACIABAPRI 35 · Guaraciaba/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, consultoria pedagógica e apoio especializado voltados à mobilização, diagnóstico, acompanhamento, redação final e elaboração do Novo Plano Municipal de Educação (PME) da Rede Municipal de Ensino de São João do Oeste/SC.FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO DE SAO JOAO DO OESTEIL 12 · São João do Oeste/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a aquisição de licenciamento de uso de software e/ou manutenção de software para a gestão do Sistema de Saúde Pública Municipal, incluindo os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção mensal que garanta as alterações legais, manutenção corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico e consultoria especializada em gestão de saúde, em atendimento ao município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SOMBRIO3 · Sombrio/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à contratação da empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ nº 28.474.582/0001-67, para prestação de serviços de capacitação consistentes na realização do Curso de Formação Especializada em Gestão de Recursos Humanos no Setor Público, destinado à qualificação de quatro servidores municipais, na modalidade presencial, na cidade de Florianópolis/SC, com carga horária total de 40 horas e 30 minutos, distribuídas em trêsMUNICIPIO DE IBIAM116 · Ibiam/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Saúde Pública.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE 2 · Xavantina/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.476/2013, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SCMUNICIPIO DE CHAPECO288 · Chapecó/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de consultoria e assessoria técnica especializada para análise de Projetos de Lei Complementar.CAMARA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO22 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 11/08/2026