InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA 29.862.108 ANTONIO DAS NEVES ROSA, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO DE QUATRO HORAS, A OCORRER NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026, NO ÂMBITO DO EVENTO DENOMINADO "ENCONTRO DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO PARA OS IDOSOS" O EVENTO SERÁ REALIZADO NO SALÃO PAROQUIAL DE GRAVATAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL.
MUNICIPIO DE GRAVATAL · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
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CompraPRI 71Controle PNCP82926569000147-1-000166/2026Processo115/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATALCNPJ do órgão82926569000147Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃOLocalGravatal/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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