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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de placas obrigatórias previstas no Manual de Materiais de Sinalização de Obras e Inauguração de Espaços Parceiros, exigidas pelo Governo Federal, Caixa Econômica Federal e Ministério do Turismo, referentes à obra de pavimentação de acesso à Praça Waldemar Salles. Memorando 1Doc 38.501/2025.

MUNICIPIO DE TUBARAO · MUNICÍPIO DE TUBARÃO

Valor estimadoR$ 690,00
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Dados da publicação

CompraDL 1Controle PNCP82928656000133-1-000004/2026Processo4/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TUBARAOCNPJ do órgão82928656000133Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TUBARÃOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 13:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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