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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais, tais como madeira, tinta e insumos correlatos, destinados à execução de serviços de reforma e manutenção do deck (menor) localizado na Beira-Rio, no centro do Município de Tubarão/SC, sob responsabilidade da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, conforme condições, quantidades e valores apurados na pesquisa de preços, realizada em conformidade com o Decreto Municipal nº 7.450/2023. Memorando 1Doc 1.419/2026.

MUNICIPIO DE TUBARAO · MUNICÍPIO DE TUBARÃO

Valor estimadoR$ 11.848,00
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Dados da publicação

CompraDL 6Controle PNCP82928656000133-1-000006/2026Processo12/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TUBARAOCNPJ do órgão82928656000133Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TUBARÃOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 13:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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