DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de placas obrigatórias previstas no Manual de Materiais de Sinalização de Obras e Inauguração de Espaços Parceiros, exigidas pelo Governo Federal, Caixa Econômica Federal e Ministério do Turismo, referentes à obra de pavimentação de acesso à Praça Waldemar Salles. Memorando 1Doc 38.500/2025.
MUNICIPIO DE TUBARAO · MUNICÍPIO DE TUBARÃO
Dados da publicação
CompraDL 5Controle PNCP82928656000133-1-000051/2026Processo8/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TUBARAOCNPJ do órgão82928656000133Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TUBARÃOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 17:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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