DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de fornecimento de coffee break para o evento Seminário Estadual/Macrorregional, da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares - ACCT, realizado para Conselheiros Tutelares e atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a ocorrer no período de 26 a 28 de abril de 2026.

MUNICIPIO DE TUBARAO · MUNICÍPIO DE TUBARÃO

Valor estimadoR$ 15.720,00
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Dados da publicação

CompraDL 64Controle PNCP82928656000133-1-000079/2026Processo100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TUBARAOCNPJ do órgão82928656000133Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TUBARÃOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 17:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras