DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 03 coldres para o curso de soldados temporários do 5º Batalhão da Polícia Militar de Tubarão/SC, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. Memorando 23.170/2026.
MUNICIPIO DE TUBARAO · MUNICÍPIO DE TUBARÃO
Dados da publicação
CompraDL 107Controle PNCP82928656000133-1-000229/2026Processo177/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TUBARAOCNPJ do órgão82928656000133Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TUBARÃOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 18:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE TUBARAO.
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de análises físico-químicas e microbiológicas para verificação da qualidade da água em amostras coletadas nas redes de abastecimento público (tratada e distribuída), qualidade da água subterrânea, manancial, e para análises do efluente bruto e tratado do sistema de tratamento de esgoto.1 · Tubarão/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Aquisição de 06 aparelhos de jantar, chá e café em porcelana, personalizados com logo oficial da prefeitura de Tubarão, justifica-se pela necessidade de estruturar adequadamente o Gabinete do Prefeito para a realização de reuniões institucionais, recepção de autoridades e demais compromissos oficiais que demandam padrão compatível com a formalidade do ambiente, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. Proc. Licitatório 002/2026.DL 113 · Tubarão/SC · Dispensa · 12/08/2026
- Aquisição de 30 Challenge Coin, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. Memorando 24.358/2026.DL 111 · Tubarão/SC · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa para elaboração de laudo técnico de engenharia destinado à inspeção, análise, diagnóstico e identificação das causas da ruptura e das manifestações patológicas verificadas no pavimento rígido de concreto da Rua Nicolau Manoel da Silva, no Município de Tubarão/SC, compreendendo inspeções de campo, levantamentos técnicos, registros fotográficos, ensaios de solo e concreto, análise dos resultados, identificação dos mecanismos de deterioração e indicação das medidas corretivas, reparadoras ou de reconstrução tecnicamente recomendadas. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026DL 110 · Tubarão/SC · Dispensa · 12/08/2026
- Aquisição de 03 flâmulas do comando da 2º Cia, 02 bandeiras grandes e 03 pequenas do comando do 5º BPM, todas personalizadas, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. Memorando 23.581/2026.DL 109 · Tubarão/SC · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de plataforma digital (SaaS) para gestão documental, memorandos, processos eletrônicos e ouvidoria (Plataforma 1Doc), destinada ao atendimento das necessidades de transição digital e comunicação interna desta municipalidade. A aquisição justifica-se pela iminência do vencimento do contrato atual em agosto de 2026 e pelo fato de o processo licitatório definitivo para o Sistema de Gestão Integrado (Processo nº 12/2026) ainda não ter sido concluído. A presente contratação emergencial e temporária funciona como solução de transição indispensável para assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais no ambiente digital e resguardar a eficiência administrativa. MEMORANDO Nº 15.729/2026DL 108 · Tubarão/SC · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Mário Sergio Teixeira Ltda para realização do curso in company "Gestão e Fiscalização de Contratos", com carga horária de 8 horas, destinado à capacitação de até 50 servidores municipais. MEMORANDO Nº 23.058/2026IL 28 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026. Memorando 1Doc 27.237/2025: PAVIMENTAÇÃO da Rua Manoel João Cardoso em atenção à Emenda Impositiva 2384/2025.IL 27 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026. Memorando 1Doc 27.237/2025: PAVIMENTAÇÃO da Rua Manoel João Cardoso em atenção à Emenda Impositiva 2384/2025.IL 26 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação direta de empresa para o fornecimento de uma lavadora de pressão com carrinho, destinada à lavagem dos maquinários pertencentes à Secretaria de Infraestrutura do Município de Tubarão. MEMORANDO Nº 21.845/2026DL 106 · Tubarão/SC · Dispensa · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7739-0/03Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
- Aquisição de caixa organizadora para armazenamento temporário de aparelhos celulares, destinadas ao uso em reuniões institucionais da Administração Municipal, com o objetivo de garantir maior organização, controle, confidencialidade das informações e eficiência na condução dos trabalhos, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 8.511/2026MUNICIPIO DE TUBARAODL 56 · Tubarão/SC · Dispensa · 27/04/2026
- AQUISIÇÃO DE SUCATAS AUTOMOTIVAS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES PRÁTICAS E DE TREINAMENTO DO CURSO DE BOMBEIROS MILITARES TEMPORÁRIOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CANOINHAS.MUNICIPIO DE CANOINHASPDE 4 · Canoinhas/SC · Dispensa · 14/08/2026
- Locação de espaço físico temporário para a realização da cerimônia de outorga de grau dos acadêmicos dos cursos de graduação da UDESC/Alto Vale, semestre 2026-1. A outorga de grau ocorrerá em 22/08/2026 (conforme o Calendário de Outorga de Grau da Coordenadoria de Eventos – CEVEN), em Ibirama.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1071 · Ibirama/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO PARA PERNOITE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ACOMPANHADAS PELA EQUIPE DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ/SC.MUNICIPIO DE CUNHA PORAPRI 18 · Cunha Porã/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Medicina Veterinária, destinados ao atendimento temporário das demandas do Serviço de Inspeção Municipal - SIM.MUNICIPIO DE RODEIOPRD 42 · Rodeio/SC · Dispensa · 11/08/2026
- O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da populaçãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 42 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação da empresa ORBIS Sistemas Ltda, especializada para a prestação continuada dos serviços de licenciamento temporário de uso, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva, hospedagem e sustentação em ambiente de datacenter, bem como atualização tecnológica do Sistema de Gestão Territorial WGEO, atualmente implantado e utiliza o pelo Município de Barra Velha/SC, pelo período de 06 (seis) meses.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPRI 62 · Barra Velha/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
- O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICIPIO DE ORLEANSIL 55 · Orleans/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas, instituições especializadas no acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade, visando à prestação de serviço de acolhimento institucional temporário, com atendimento integral, proteção e promoção da autonomia, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 002/2026-FMAS.FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCRE 13 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 06/08/2026
- EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE BAGS (SACOLAS) PARA O ARMAZENAMENTO TEMPORARIO DE FIAÇÃO OBSOLETA RETIRADA DOS POSTES PELA AÇÃO "LIMPA FIO", DESENVOLVIDO PELO PROCON. CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.MUNICIPIO DE MARAVILHA38812 · Maravilha/SC · Dispensa · 05/08/2026