InexigibilidadeDivulgada no PNCP

"Inscrição das equipes do Município de Jaguaruna em campeonatos regionais de voleibol feminino, nas categorias Sub-13 e Sub-14, promovidos pela Liga Voleibol de Santa Catarina, entidade esportiva oficialmente responsável pela organização das referidas competições, conforme especificações técnicas e administrativas descritas no Termo de Referência anexo a este instrumento convocatório."

MUNICIPIO DE JAGUARUNA · DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

Valor estimadoR$ 3.560,00
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Dados da publicação

CompraPRI 20Controle PNCP82928698000174-1-000077/2026Processo80/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARUNACNPJ do órgão82928698000174Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMOLocalJaguaruna/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Solicitação do setor de compras, autorizado pelo secretário de Administração e Finanças no memorando 529/2026