DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro de vida, contemplando cobertura para morte acidental, invalidez permanente por acidente e despesas médico-hospitalares e odontológicas, destinado aos participantes da Corrida do Vinho 2026 que acontece em 18 de julho em Urussanga/SC.
MUNICIPIO DE URUSSANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC
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CompraDL 123Controle PNCP82930181000110-1-000268/2026Processo190/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE URUSSANGACNPJ do órgão82930181000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SCLocalUrussanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 16:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Locação de imóvel para instalação provisória da estrutura do CIRETRAN de Urussanga/SC, durante o período de reforma global do prédio da Delegacia de Polícia. O imóvel, objeto da matrícula nº 24.941, do Livro nº 2 – Registro Geral, está localizado na região central do Município, possui fácil acesso, acessibilidade e estrutura adequada ao funcionamento das atividades do CIRETRAN e continuidade dos serviços à população dos Municípios de Urussanga, Morro da Fumaça e Cocal do Sul.IL 41 · Urussanga/SC · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Contratação de serviço de revisão obrigatória de garantia de 50 horas de trabalho do Trator Agrícola LOVOL P4110, destinado à manutenção da garantia e ao adequado funcionamento do equipamento da Secretaria Municipal de Agricultura.DL 174 · Urussanga/SC · Dispensa · 30/09/2026
- O presente procedimento tem por objetivo a contratação de serviços especializados de leiloeiro, a afim de gerenciar e executar o leilão público municipal de bens inservíveis. Tal contratação esta ligada ao Processo de Licitação nº 69/2021 onde credenciou leiloeiros e definiu a ordem classificatório de chamamento dos mesmos.IL 44 · Urussanga/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para confecção de flâmulas institucionais “Gemellaggio Longarone – Urussanga” e “Município de Urussanga – Santa Catarina – Brasil”, destinadas à representação oficial do Município durante a visita institucional à Itália e às solenidades do Gemellaggio com o Município de Longarone.DL 173 · Urussanga/SC · Dispensa · 25/09/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos de sinalização luminosa e sonora, bem como plotagem e padronização visual, no veículo Toyota/Yaris Hatch, placa SGZ-7H00, destinado à Polícia Militar de Urussanga, conforme normas de identidade visual da PMSC e Convênio de Trânsito. (Art. 75, § 7º)DL 172 · Urussanga/SC · Dispensa · 25/09/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 7739-0/02Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador
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- Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibragem de equipamentos médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios de substituição, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Brusque/SCFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPCE 7 · Brusque/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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- Contratação de plano de assistência à saúde destinado aos servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, vereadores e respectivos dependentes vinculados à Câmara Municipal de São José/SC, compreendendo cobertura ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, consultas médicas, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, internações hospitalares clínicas, cirúrgicas e psiquiátricas, por meio de rede própria, credenciada, contratada ou referenciada pela operadora.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE10 · São José/SC · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- Aquisição emergencial de MEDICAMENTO, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para atendimento às unidades hospitalares da SES e gerenciadas pela Gerência de Bens Regulares – GEBER.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE802 · Florianópolis/SC · Dispensa · 25/09/2026