Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de 01 (um) veículo zero quilometro para a Defesa Civil, através de Transferência de recursos financeiros através de emenda paramentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 1088/2026, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.
MUNICIPIO DE URUSSANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC
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CompraPE 28Controle PNCP82930181000110-1-000294/2026Processo216/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE URUSSANGACNPJ do órgão82930181000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SCLocalUrussanga/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação07/08/2026, 16:42Abertura10/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Locação de imóvel para instalação provisória da estrutura do CIRETRAN de Urussanga/SC, durante o período de reforma global do prédio da Delegacia de Polícia. O imóvel, objeto da matrícula nº 24.941, do Livro nº 2 – Registro Geral, está localizado na região central do Município, possui fácil acesso, acessibilidade e estrutura adequada ao funcionamento das atividades do CIRETRAN e continuidade dos serviços à população dos Municípios de Urussanga, Morro da Fumaça e Cocal do Sul.IL 41 · Urussanga/SC · Inexigibilidade · 30/09/2026
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- O presente procedimento tem por objetivo a contratação de serviços especializados de leiloeiro, a afim de gerenciar e executar o leilão público municipal de bens inservíveis. Tal contratação esta ligada ao Processo de Licitação nº 69/2021 onde credenciou leiloeiros e definiu a ordem classificatório de chamamento dos mesmos.IL 44 · Urussanga/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para confecção de flâmulas institucionais “Gemellaggio Longarone – Urussanga” e “Município de Urussanga – Santa Catarina – Brasil”, destinadas à representação oficial do Município durante a visita institucional à Itália e às solenidades do Gemellaggio com o Município de Longarone.DL 173 · Urussanga/SC · Dispensa · 25/09/2026
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
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- Contratação de empresa especializada para elaboração de novos documentos de Segurança e Saúde do Trabalho - Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), mediante levantamento técnico atualizado e in loco de toda a estrutura municipal, abrangendo unidades, ambientes, cargos, funções, atividades, processos de trabalho e grupos de trabalhadores, incluindo a realização das avaliações qualitativas e quantitativas tecnicamente necessárias e aplicáveis, bem como todas as atividades, análises e procedimentos necessários à elaboração e entrega dos documentos técnicos finais, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, incluindo a realização dos exames médicos ocupacionais previstos no PCMSO elaborado no âmbito da contratação, bem como, quando aplicável, a alimentação, atualização e/ou adequação dos sistemas e registros oficiais relacionados às informações de Segurança e Saúde do Trabalho.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPCE 54 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Realização de Chamamento Público, através de CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores da SOCIEDADE LITERÁRIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.736.040/0008-90, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua Jú lio Gaidzinki, nº 90, Bairro Pio Correa, Criciúma/SC, CEP 88.811-000, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCCRE 91 · Criciúma/SC · Credenciamento · 30/09/2026
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