DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens personalizados para a montagem de kits institucionais, a serem utilizados como brindes para distribuir aos agricultores e artesãs participantes do Programa da Feira Livre do Município de Joaçaba, realizado em parceria com o SEBRAE.
MUNICIPIO DE JOACABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
Dados da publicação
CompraDL 14Controle PNCP82939380000199-1-000015/2026Processo21/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOACABACNPJ do órgão82939380000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABALocalJoaçaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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