DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação para aquisição de quadriciclos de pedal para utilização em campanhas educativas de trânsito.
MUNICIPIO DE JOACABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
Dados da publicação
CompraDL 62Controle PNCP82939380000199-1-000116/2026Processo99/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOACABACNPJ do órgão82939380000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABALocalJoaçaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 13:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras