DispensaDivulgada no PNCP
Revisão preventiva correspondente às 800 (oitocentas) horas de operação do Trator de Pneus Massey Ferguson, Patrimônio nº 33, ainda dentro do período de garantia contratual e de fábrica.
MUNICIPIO DE CAPINZAL · Prefeitura de Capinzal
Dados da publicação
CompraDL 2Controle PNCP82939406000107-1-000019/2026Processo26/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPINZALCNPJ do órgão82939406000107Unidade compradoraPrefeitura de CapinzalLocalCapinzal/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
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