InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentação musical do Pagode da Sarah, com duração de 02 (duas) horas, para compor a programação do 1º Festival de Food Truck, alusivo ao Mês da Juventude, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
MUNICIPIO DE CAPINZAL · Prefeitura de Capinzal
Dados da publicação
CompraIL 53Controle PNCP82939406000107-1-000180/2026Processo208/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPINZALCNPJ do órgão82939406000107Unidade compradoraPrefeitura de CapinzalLocalCapinzal/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 13:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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