DispensaDivulgada no PNCP
Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de lanches, salgados, bolos, sanduíches, alimentos prontos e itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Assistência Social e Cultura e Turismo do Município de Vargeão/SC.
MUNICIPIO DE VARGEAO · Unidade Única
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CompraDL 52Controle PNCP83009928000164-1-000049/2026Processo92/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEAOCNPJ do órgão83009928000164Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalVargeão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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