InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa para realização de apresentação artística com o DJ CHAPELETO MALUCO, a ser realizada no dia 16 de março de 2026, como parte integrante da programação do Aniversário de 63º do Município de Catanduvas/SC, com duração mínima de 60 min., com horário e local a ser definido pela Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Catanduvas/SC
MUNICIPIO DE CATANDUVAS · Prefeitura Municipal de Catanduvas
Dados da publicação
CompraIN 0003/2026Controle PNCP82939414000145-1-000006/2026ProcessoIN 0003/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVASCNPJ do órgão82939414000145Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CatanduvasLocalCatanduvas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 16:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública