DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação para aquisição de conjunto armário completo de banheiro, com cuba e duas portas, para instalação na Escola Municipal de Educação Básica Alfredo Gomes.
MUNICIPIO DE CATANDUVAS · Prefeitura Municipal de Catanduvas
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CompraDL 0029Controle PNCP82939414000145-1-000101/2026ProcessoDL 0029/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVASCNPJ do órgão82939414000145Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CatanduvasLocalCatanduvas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 16:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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