InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de taxas de inscrição e taxas de arbitragem para o Campeonato Regional Oeste – Graduados, Campeonato Regional Oeste – Aspirante e SuperCopa e Copinha 2026.
MUNICIPIO DE CATANDUVAS · Prefeitura Municipal de Catanduvas
Dados da publicação
CompraIN 0040Controle PNCP82939414000145-1-000137/2026ProcessoIN 0040/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVASCNPJ do órgão82939414000145Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CatanduvasLocalCatanduvas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos