InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de taxas de inscrição para o curso Gestão e fiscalização de contratos de obras públicas pela Lei nº 14.133/2021 e o uso da IA: Como evitar responsabilização, riscos e sansões aos agentes públicos, que será realizado nos dias 27 e 28 de agosto 2026, com carga horária de 10 horas e 10 minutos;
MUNICIPIO DE CATANDUVAS · Prefeitura Municipal de Catanduvas
Dados da publicação
CompraIN 0038Controle PNCP82939414000145-1-000133/2026ProcessoIN 0038/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVASCNPJ do órgão82939414000145Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CatanduvasLocalCatanduvas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 17:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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