DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ROMPIMENTO DE ROCHAS EM ESTRADAS MUNICIPAIS DE ERVAL VELHO/SC.
MUNICIPIO DE ERVAL VELHO · MUNÍCIPIO DE ERVAL VELHO
Dados da publicação
CompraDL 18Controle PNCP82939422000191-1-000090/2026Processo56/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERVAL VELHOCNPJ do órgão82939422000191Unidade compradoraMUNÍCIPIO DE ERVAL VELHOLocalErval Velho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 13:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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