InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da GERIATRIA JARDIM GETSEMANI LTDA para Prestação de Serviços de Acolhimento Institucional de longa permanência para pessoas idosas.
MUNICIPIO DE ERVAL VELHO · MUNÍCIPIO DE ERVAL VELHO
Dados da publicação
CompraIL 20Controle PNCP82939422000191-1-000115/2026Processo75/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERVAL VELHOCNPJ do órgão82939422000191Unidade compradoraMUNÍCIPIO DE ERVAL VELHOLocalErval Velho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 09:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ERVAL VELHO.
- CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO EM FREQUÊNCIA MODULADA (FM), COM ABRANGÊNCIA NA REGIÃO DE ERVAL VELHO, PARA DIVULGAÇÃO DE INSERÇÕES RADIOFÔNICAS, VISANDO À VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC.DL 22 · Erval Velho/SC · Dispensa · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA, PERÍCIA CONTÁBIL E APURAÇÃO DE PASSIVO FUNCIONAL, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO, A ANÁLISE DOCUMENTAL E O CÁLCULO EXATO DE EVENTUAIS VALORES RETROATIVOS DECORRENTES DAS PROGRESSÕES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC AFETADOS EM VIRTUDE DO CONGELAMENTO DA LEI N° 173/2020.IL 21 · Erval Velho/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO O LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA CONTÍNUA DO SISTEMA DIGITAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ERVAL VELHO/SC.33 · Erval Velho/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI (SC) VIGENTE NÃO DESONERADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA, SOB DEMANDA, FORNECER EQUIPAMENTOS, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ADEQUAÇÕES DE LAYOUT, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, RECUPERAÇÃO DE PISOS, CALÇAMENTOS E CALÇADAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E HIDROSSANITÁRIAS, PINTURAS, ABERTURAS, ESTRUTURAS METÁLICAS, DIVISÓRIAS EM MDF OU GESSO ACARTONADO, IMPERMEABILIZAÇÃO, SOLDAGEM, MARMORARIA, GRANITO E BANCADAS, CARPINTARIA, ESQUADRIAS E OUTROS REPAROS, PODA EM ALTURA DE ÁRVORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOCAIS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC.32 · Erval Velho/SC · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO ERVAL VELHO DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC.31 · Erval Velho/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA(S) PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO.PE 30 · Erval Velho/SC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA DE COMUNICAÇÃO EM PLATAFORMA MULTICANAL, VISANDO À INTEGRAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC.PE 29 · Erval Velho/SC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE CONCRETO USINADO PARA USO EM MANUTENÇÕES E CONSTRUÇÕES DE PONTES, PONTILHÕES, BUEIROS, CALÇADAS, MUROS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS E DEMAIS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC.28 · Erval Velho/SC · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA(S) PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO.30 · Erval Velho/SC · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA DE COMUNICAÇÃO EM PLATAFORMA MULTICANAL, VISANDO À INTEGRAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC.29 · Erval Velho/SC · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos
- Contratação emergencial de serviços de internação de longa permanência emresidencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE676 · Florianópolis/SC · Dispensa · 13/08/2026
- Acolhimento institucional para pessoas idosas em serviço de instituição de longa permanência (ILPI), GRAU DE DEPENDÊNCIA I. (S.B.S).MUNICIPIO DE PAPANDUVAPRI 86 · Papanduva/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
- 4.1. Este procedimento tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica com a finalidade de prestação de serviço de acolhimento de idosos, em instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) – Grau de dependência III, destinado a idosos sem capacidade civil, em que a empresa necessite figurar como Curadora, incluindo gastos com internação, higiene e saúde, em favor do senhor A... B..., decorrente da Ação Civil Pública nº 5003703-28.2024.8.24.0078/SC, e ainda decorre da situação de vulnerabilidade vivenciada por outro idoso e do cumprimento da decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5003256-69.2026.8.24.0078/SC, que determinou, em caráter de urgência, o seu acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUSSANGA - FMASUIL 4 · Urussanga/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO CONTINUADO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, DESTINADO AO IDOSO V.T GRAU III, SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DO IDOSO EM DEMANDAS DE SAÚDE E INTERNAÇÕES.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL BANDEIRANTE SCIL 2 · Bandeirante/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de instituição de longa permanência para idosos (ILPI) para atender determinação judicial do Município de Jacinto Machado/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JACINTO MACHADOPDE 42 · Jacinto Machado/SC · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de refeições prontas (marmitas) para estudantes dos cursos técnicos integrados que permanecem no Câmpus em jornada integral, complementando as ações de alimentação estudantil e garantindo segurança alimentar, permanência e participação nas atividades acadêmicas. Aos licitantes, pedimos leitura atenta do documento de planejamento disponível para download.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA589 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Processo de contratação de serviço por dispensa de Licitação -Inexigibilidade -para a instituição de longa permanência para idosos atrelado ao processo Sgpe SDS813/2023 referente a ação judicial:nº 5000552-96.2023.8.24.0043 de acolhimento institucional de C.W; M.L;B,N.W; L.WSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA44 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS DO 6°, 7° E 8º ANOS PARTICIPANTES DOS JOGOS INTERESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO/SC. QUE OCORRERÁ NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICÍPIO DE JABORÁ.A OFERTA DAS REFEIÇÕES É NECESSÁRIA EM RAZÃO DA PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NO EVENTO DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE NUTRIÇÃO, BEM-ESTAR E DISPOSIÇÃO FÍSICA PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMPETIÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES PROGRAMADAS. ALÉM DISSO, A ALIMENTAÇÃO CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS ALUNOS, FAVORECENDO SEU DESEMPENHO E EVITANDO DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS DURANTE O EVENTO. JUSTIFICA-SE COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR O ADEQUADO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DURANTE A PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS INTERESCOLARES, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. A NÃO AQUISIÇÃO DAS REFEIÇÕES PODERÁ COMPROMETER A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS COMPETIÇÕES, PREJUDICAR SEU DESEMPENHO FÍSICO E OCASIONAR TRANSTORNOS NA LOGÍSTICA E NO CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA.MUNICIPIO DE JABORADL 280 · Jaborá/SC · Dispensa · 10/08/2026
- O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICIPIO DE ORLEANSIL 55 · Orleans/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
- A presente demanda visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Joinville, por meio da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados aos alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, nas áreas de Elétrica e Mecânica; os cursos técnicos subsequentes em Enfermagem e Eletroeletrônica; os cursos técnicos concomitantes em Mecânica; os cursos de bacharelado em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Enfermagem; e o curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar. A disponibilidade desses itens é fundamental para assegurar a oferta adequada da alimentação aos estudantes, contribuindo para as condições de permanência, desempenho acadêmico e bem-estar da comunidade estudantil.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA456 · Florianópolis/SC · Dispensa · 07/08/2026