DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NO CIRCUITO SUL-BRASILEIRO DE FUTSAL NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/SC, NO DIA 16 DE MAIO DE 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS REFEIÇÕES DESTINADAS AOS ATLETAS E À COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NO CIRCUITO SUL-BRASILEIRO DE FUTSAL, EM CATANDUVAS, POSSUEM GRANDE IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR DESEMPENHO ESPORTIVO, SAÚDE, RECUPERAÇÃO FÍSICA E BEM-ESTAR DURANTE A COMPETIÇÃO. NO FUTSAL, MODALIDADE DE ALTA INTENSIDADE E ESFORÇO INTERMITENTE, A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA FORNECE A ENERGIA NECESSÁRIA PARA EXPLOSÕES DE VELOCIDADE, RESISTÊNCIA, CONCENTRAÇÃO E RECUPERAÇÃO MUSCULAR.
MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ
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CompraDL 200Controle PNCP82939463000188-1-000245/2026Processo234/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 13:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PAR DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR NO PADRÃO MERCOSUL, MODELO OFICIAL, DA SECRETARIA DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO E EMPLACAMENTO DO VEÍCULO ACIMA IDENTIFICADO, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 969/2022, QUE INSTITUI O NOVO PADRÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (PIV) NO PADRÃO MERCOSUL COMO OBRIGATÓRIO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL PARA CASOS DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO, TRANSFERÊNCIA DE MUNICÍPIO, MUDANÇA DE CATEGORIA, FURTO/EXTRAVIO OU DANO DA PLACA. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO DE CHASSI 9BWCH6CH7VP019305 NECESSITA DA CONFECÇÃO DO PAR DE PLACAS PARA ESTAR APTO À CIRCULAÇÃO EM VIA PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI Nº 9.503/97), E PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA JUNTO AO DETRAN/SC PARA CONFECÇÃO E ESTAMPAGEM DAS PLACAS OFICIAIS. A NÃO AQUISIÇÃO IMPOSSIBILITA O USO DO VEÍCULO, GERANDO PREJUÍZO À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.DL 326 · Jaborá/SC · Dispensa · 30/09/2026
- DESPESA REFERENTE A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DE 600 HORAS DO TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLLAND TL5.100 ANO 2025, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A REVISÃO PERIÓDICA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, REALIZANDO AS INSPEÇÕES, AJUSTES, SUBSTITUIÇÕES DE FILTROS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS PELO FABRICANTE PARA ESSA ETAPA DE MANUTENÇÃO. A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DENTRO DO PERÍODO RECOMENDADO É FUNDAMENTAL PARA PRESERVAR A VIDA ÚTIL DO TRATOR, PREVENIR FALHAS MECÂNICAS, MANTER SEU DESEMPENHO E SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE EVITAR CUSTOS MAIORES DECORRENTES DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS E POSSÍVEIS PARALISAÇÕES DO EQUIPAMENTO. O TRATOR É UTILIZADO NAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL, SENDO NECESSÁRIO MANTÊ-LO EM PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS E AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO.DL 325 · Jaborá/SC · Dispensa · 29/09/2026
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LPA – LIMA'S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, REPRESENTANTE DA FAMÍLIA LIMA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL, DESTINADO A COMPOR A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2026.IL 13 · Jaborá/SC · Inexigibilidade · 25/09/2026
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- DESPESA REFERENTE A PEÇAS E SERVIÇOS DA 22ª REVISÃO DO VEÍCULO ONIX PLACA: RKY3B77, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A CONTRAÇÃO DO SERVIÇO E AQUISIÇÃO DAS PEÇAS DO AUTOMÓVEL É NECESSÁRIA DEVIDO A 22 REVISÃO PERIÓDICA DE 219.970 KMS REALIZADA NO VEÍCULO, ESTÁ AÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA VISANDO A SEGURANÇA DO MOTORISTA, EQUIPE TÉCNICA DO CRAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTE, MULHERES E IDOSOS PARTICIPANTES DO SCFV QUE UTILIZAM O CARRO E PRESANDO PELA CONSERVAÇÃO DO BEM DA SECRETARIA.DL 322 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/09/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM E DE PNEUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O DESLOCAMENTO REALIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS DIFERENTES ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR RESULTA EM ELEVADA QUILOMETRAGEM PERCORRIDA PELOS VEÍCULOS, OCASIONANDO DESGASTE NATURAL E CONTÍNUO DOS PNEUS. ALÉM DO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ALUNOS, OS VEÍCULOS TAMBÉM SÃO UTILIZADOS EM OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO DESLOCAMENTOS PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS, EVENTOS, VIAGENS, COMPETIÇÕES, VISITAS E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA, CONTRIBUINDO PARA UMA DEMANDA CONSTANTE DE MANUTENÇÃO. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM E VULCANIZAÇÃO, POSSIBILITANDO A RECUPERAÇÃO DE PNEUS QUE AINDA APRESENTEM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE REPAROS QUANDO TECNICAMENTE POSSÍVEL. A MANUTENÇÃO DOS PNEUS CONTRIBUI PARA PRESERVAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, ESTABILIDADE E FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, ALÉM DE PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS PNEUS E EVITAR SUBSTITUIÇÕES DESNECESSÁRIAS.DL 321 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/09/2026
- DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO O INVENTÁRIO PATRIMONIAL NA PRÁTICA E SEGUNDO AS NORMAS DE CONTABILIDADE QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2026 NO AUDITÓRIO DA AMAUC, CONCÓRDIA/SC. A CONTADORA CLEIDE MANTEI NORA E O SERVIDOR REALINO ANTÔNIO BORIN ESTARÃO PARTICIPANDO DO CURSO. JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE ENTENDER OS CONCEITOS E A ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO DE UM INVENTÁRIO NO SETOR PÚBLICO E SUA INTEGRAÇÃO COM A CONTABILIDADE PARA O ATENDIMENTO AO PCASP, MCASP E NBCASP. A CAPACITAÇÃO PROPORCIONARÁ ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS CONHECIMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E SUA CORRETA APLICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CONTABILIDADE, CONTRIBUINDO PARA QUE OS REGISTROS DOS BENS PÚBLICOS SEJAM REALIZADOS DE FORMA ADEQUADA, ORGANIZADA E CONFIÁVEL. ATUALIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NAS INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS, MELHORAR OS CONTROLES INTERNOS E QUALIFICAR OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.DL 320 · Jaborá/SC · Dispensa · 21/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO CONECTOR MOLA, MANTA ASFÁLTICA COBERTURA, PARAFUSO, DVR 1016 PARA A MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS RELACIONADOS É FUNDAMENTAL PARA MANTER O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO MUNICIPAL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÕES DE COMPONENTES SEMPRE QUE NECESSÁRIO. A MEDIDA CONTRIBUI PARA REDUZIR INTERRUPÇÕES NO SERVIÇO, PRESERVAR OS EQUIPAMENTOS JÁ INSTALADOS, PROLONGAR SUA VIDA ÚTIL E GARANTIR A CONTINUIDADE DO MONITORAMENTO DAS INSTALAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUXILIANDO NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NO APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.DL 319 · Jaborá/SC · Dispensa · 18/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2732-5/00Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo
- DESPESA REFERENTE A INSCRIÇÃO PARA O CIRCUITO SUL-BRASILEIRO DE FUTSAL, É UMA COMPETIÇÃO SOCIAL ESPORTIVA, REALIZADA NOS TRÊS ESTADOS DO SUL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A INSCRIÇÃO DA EQUIPE DA SM DESPORTO, NO CIRCUITO SUL-BRASILEIRO DE FUTSAL, É UMA COMPETIÇÃO SOCIAL ESPORTIVA, REALIZADA NOS TRÊS ESTADOS DO SUL. A COMPETIÇÃO É REALIZADA POR ETAPAS E NO DIA 16 DE MAIO, EVENTO REALIZADO EM CATANDUVAS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTES DAQUELE MUNICÍPIO, COM O INTUITO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DESPORTIVA DOS NOSSOS JOVENS MUNÍCIPES, NA CATEGORIA SUB 17.MUNICIPIO DE JABORADL 199 · Jaborá/SC · Dispensa · 12/05/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NO CIRCUITO SUL-BRASILEIRO DE FUTSAL NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/SC, NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS REFEIÇÕES DESTINADAS AOS ATLETAS E À COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NO CIRCUITO SUL-BRASILEIRO DE FUTSAL, EM CATANDUVAS, POSSUEM GRANDE IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR DESEMPENHO ESPORTIVO, SAÚDE, RECUPERAÇÃO FÍSICA E BEM-ESTAR DURANTE A COMPETIÇÃO. NO FUTSAL, MODALIDADE DE ALTA INTENSIDADE E ESFORÇO INTERMITENTE, A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA FORNECE A ENERGIA NECESSÁRIA PARA EXPLOSÕES DE VELOCIDADE, RESISTÊNCIA, CONCENTRAÇÃO E RECUPERAÇÃO MUSCULAR. OS CARBOIDRATOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA MANUTENÇÃO DO GLICOGÊNIO MUSCULAR, PRINCIPAL FONTE DE ENERGIA DURANTE AS PARTIDAS, ENQUANTO PROTEÍNAS AUXILIAM NA RECUPERAÇÃO E REPARAÇÃO MUSCULAR APÓS OS JOGOS.MUNICIPIO DE JABORADL 194 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/05/2026
- DESPESA REFERENTE A INSCRIÇÃO PARA O CIRCUITO SUL-BRASILEIRO DE FUTSAL, É UMA COMPETIÇÃO SOCIAL ESPORTIVA, REALIZADA NOS TRÊS ESTADOS DO SUL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. É UMA COMPETIÇÃO SOCIAL ESPORTIVA, REALIZADA NOS TRÊS ESTADOS DO SUL. A COMPETIÇÃO É REALIZADA POR ETAPAS E NOS DIAS 09 DE MAIO E NO DIA 17 DE MAIO, EVENTO REALIZADO EM CATANDUVAS/SC EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTES DAQUELE MUNICÍPIO, COM O INTUITO DE INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA DOS NOSSOS JOVENS MUNÍCIPES, NA CATEGORIA SUB 15.MUNICIPIO DE JABORADL 193 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/05/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva em equipamento elétrico, contemplando a identificação e correção da falha 7 do equipamento, correção de anomalias no sistema de potência, regularização da inconformidade no banco capacitivo para restabelecimento do equilíbrio das tensões entre as fases e reparo do circuito equalizador de alta tensão, visando ao adequado funcionamento, segurança e confiabilidade operacional do equipamento.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOSDL 12 · São Domingos/SC · Dispensa · 29/09/2026
- Inatalação/Manutenção - Circuito Fechado TVMUNICIPIO DE ITAPOA8557 · Itapoá/SC · Inexigibilidade · 24/09/2026
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- SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA ROTHENBURG NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026, NA CASA DO ARTESÃO (COMPLEXO DA CULTURA), NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A APRESENTAÇÃO INTEGRARÁ A PROGRAMAÇÃO DE ABERTURA DO 3º CIRCUITO GASTRONÔMICO "SABORES DE ITUPORANGA", QUE TERÁ COMO TEMÁTICA "OKTOBER À MESA", CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, DAS TRADIÇÕES GERMÂNICAS E DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, UNIDADE RESPONSÁVEL PELA INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRI 106 · Ituporanga/SC · Inexigibilidade · 18/09/2026
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