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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE A SEGURO DE VEÍCULO VW/NEOBUS 8.180E-30 P - PLACA: TPX7H41 - CHASSI: 953AD5TF4TR033004 - ANO FAB/MOD 2025/2026 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SEGURO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2026. COBERTURA – RCO. ELE AJUDA A COBRIR PREJUÍZOS CAUSADOS POR ACIDENTES, ROUBOS, FURTOS E DANOS A TERCEIROS, EVITANDO GASTOS ELEVADOS QUE PODEM COMPROMETER O ORÇAMENTO. O SEGURO É UMA FORMA DE PREVENIR PROBLEMAS MAIORES E DIRIGIR COM MAIS CONFIANÇA.

MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ

Valor estimadoR$ 2.721,00
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Dados da publicação

CompraDL 251Controle PNCP82939463000188-1-000309/2026Processo298/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 10:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CIMENTO DESTINADO À EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO NAS ÁREAS EXTERNAS DO GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE JABORÁ/SC. ATUALMENTE, AS REFERIDAS ÁREAS ENCONTRAM-SE REVESTIDAS PARCIALMENTE POR BRITA E SOLO EXPOSTO, SITUAÇÃO QUE OCASIONA A FORMAÇÃO DE BARRO EM PERÍODOS CHUVOSOS, DIFICULTANDO A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VIATURAS, ALÉM DE COMPROMETER A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO GRUPAMENTO. RESSALTA-SE, AINDA, QUE ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DA PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO DA POLÍCIA MILITAR. A AUSÊNCIA DE PISO NAS ÁREAS ADJACENTES FAVORECE O RESPINGO DE TERRA E LAMA NAS PAREDES DURANTE AS CHUVAS, PODENDO COMPROMETER A DURABILIDADE DA PINTURA E DEMANDAR NOVAS INTERVENÇÕES EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO.DL 284 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/08/2026
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  6. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS DO 6°, 7° E 8º ANOS PARTICIPANTES DOS JOGOS INTERESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO/SC. QUE OCORRERÁ NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICÍPIO DE JABORÁ.A OFERTA DAS REFEIÇÕES É NECESSÁRIA EM RAZÃO DA PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NO EVENTO DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE NUTRIÇÃO, BEM-ESTAR E DISPOSIÇÃO FÍSICA PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMPETIÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES PROGRAMADAS. ALÉM DISSO, A ALIMENTAÇÃO CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS ALUNOS, FAVORECENDO SEU DESEMPENHO E EVITANDO DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS DURANTE O EVENTO. JUSTIFICA-SE COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR O ADEQUADO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DURANTE A PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS INTERESCOLARES, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. A NÃO AQUISIÇÃO DAS REFEIÇÕES PODERÁ COMPROMETER A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS COMPETIÇÕES, PREJUDICAR SEU DESEMPENHO FÍSICO E OCASIONAR TRANSTORNOS NA LOGÍSTICA E NO CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA.DL 280 · Jaborá/SC · Dispensa · 10/08/2026
  7. DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO O VEÍCULO OFICIAL VW/MASCA ROMA, CATEGORIA OFICIAL, ESPÉCIE/TIPO PASSAGEIRO/ÔNIBUS, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2026/2027, CHASSI 9532F8TU8VR010455, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASSEGURANDO SUA CIRCULAÇÃO DE FORMA LEGAL E SEGURA. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO NAS ATIVIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO, IMPEDINDO SEU EMPREGO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA VAN E GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.DL 279 · Jaborá/SC · Dispensa · 07/08/2026
  8. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) EM 02 (DOIS) ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. A INSPEÇÃO É OBRIGATÓRIA PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS, GARANTINDO QUE ESTEJAM APTOS A PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS E MOTORISTAS, ALÉM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE, SEGURANÇA E REGULARIDADE. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PODERÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS PODERÃO FICAR IMPOSSIBILITADOS DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA CIRCULAÇÃO. ALÉM DISSO, PODERÁ ACARRETAR RISCOS À SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS, BEM COMO PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR.DL 278 · Jaborá/SC · Dispensa · 07/08/2026
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  10. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO FNDE Nº 04/2015, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SCCRE 4 · Jaborá/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7739-0/03Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes

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  3. CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE SEGURADORA AUTORIZADA PELA SUSEP PARA EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA DE VEÍCULOS (RCF-V), DESTINADA À COBERTURA DE DANOS MATERIAIS, CORPORAIS E MORAIS CAUSADOS A TERCEIROS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DEMAIS COBERTURAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO BENTO DO SUL.MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SULPCE 120 · São Bento do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Contratação de serviço comum de engenharia para execução de reforma das coberturas dos pavilhões do Setor Agropecuário, situado no Parque de Exposições, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e o Projeto constantes do Anexo "A" do Edital.MUNICIPIO DE CONCORDIAPCE 115 · Concórdia/SC · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  5. Contratação de cobertura/proteção veicular para o veículo oficial CHEV/ONIX 10TAT HB, placa TQF1I84, ano/modelo 2026, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Urubici/SC, visando à proteção contra eventos decorrentes de colisão, roubo, furto, incêndio, perda total, danos a terceiros, assistência 24 horas e demais coberturas constantes da proposta selecionada.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUBICIDL 11 · Urubici/SC · Dispensa · 07/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de sonorização, iluminação profissional e cênica, locação de painéis de LED, projeção audiovisual, locação de geradores de energia, palcos, estruturas, tendas, coberturas, pisos, serviços audiovisuais, decoração, ambientação, segurança desarmada e demais estruturas e serviços necessários à realização de eventos promovidos ou apoiados pelas Secretarias, Fundos e demais órgãos da Administração Pública do Município de Treze Tílias/SC, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE TREZE TILIAS75 · Treze Tílias/SC · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  7. Contratação de seguro predial, com vigência de 12 meses, para o prédio sede da câmara municipal de Xaxim, localizada na rua Rio Grande, n° 685, centro, Xaxim – SC, localizada na Rua Rio Grande, n° 685, Centro, Xaxim – SC, com coberturas mínimas conforme descrito.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMDL 19 · Xaxim/SC · Dispensa · 04/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação sob medida, instalação, manutenção, conserto, substituição e adequação de portas, janelas, esquadrias, espelhos, cercamentos, grades, corrimãos, guarda-corpos, coberturas e demais estruturas correlatas, em madeira, alumínio, ferro, aço e outros materiais compatíveis, destinados à manutenção, conservação, ampliação e adequação dos bens imóveis pertencentes ao Município.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL118 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  9. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação sob medida, instalação, manutenção, conserto, substituição e adequação de portas, janelas, esquadrias, espelhos, cercamentos, grades, corrimãos, guarda-corpos, coberturas e demais estruturas correlatas, em madeira, alumínio, ferro, aço e outros materiais compatíveis, destinados à manutenção, conservação, ampliação e adequação dos bens imóveis pertencentes ao Município.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 39 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  10. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, ABRANGENDO COBERTURA CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS CAUSADOS A TERCEIROS, ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS (APP), ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DEMAIS COBERTURAS PREVISTAS NA APÓLICE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINOPE 42 · São Bernardino/SC · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “coberturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaborá/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

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Item 1 · SEGURO DE VEÍCULO VW/NEOBUS 8.180E-30 P - PLACA: TPX7H41

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Item 2 · SEGURO DE VEÍCULO VW/NEOBUS 8.180E-30 P - PLACA: TPX7H41..

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Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 772,49 · Homologado

Fornecedor: GENTE SEGURADORA SA · 90180605000102