DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O VEÍCULO VW MASCA GRANVIA MT CHASSI 9532F8TU8VR010455 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE O ÔNIBUS SERÁ UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ALUNOS, PERCORRENDO DIFERENTES TRAJETOS E ESTANDO SUJEITOS A SITUAÇÕES QUE PODEM RESULTAR EM ACIDENTES, DANOS MATERIAIS, FURTOS, ROUBOS E DEMAIS EVENTOS PREVISTOS NA COBERTURA CONTRATADA, A PROTEÇÃO SECURITÁRIA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA REDUZIR OS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DE EVENTUAIS SINISTROS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NA GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POSSIBILITANDO QUE EVENTUAIS DANOS AOS VEÍCULOS SEJAM REPARADOS DE FORMA ADEQUADA, REDUZINDO O PERÍODO DE INDISPONIBILIDADE DOS ÔNIBUS E EVITANDO QUE DESPESAS INESPERADAS COMPROMETAM O ORÇAMENTO MUNICIPAL. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SEGURO PODERÁ COMPROMETER RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA E PODENDO OCASIONAR A INDISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS. TAL SITUAÇÃO PODERÁ PREJUDICAR O TRANSPORTE ESCOLAR E O USO DO VEÍCULO.
MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ
Dados da publicação
CompraDL 281Controle PNCP82939463000188-1-000345/2026Processo334/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOBINAS DE PAPEL COUCHÊ PÉROLA PARA UTILIZAÇÃO EM MESAS EM EVENTOS E AÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O MATERIAL É NECESSÁRIO PARA ATENDER AS MAIS DIVERSAS FINALIDADES, TAIS COMO EVENTOS INSTITUCIONAIS, DATAS COMEMORATIVAS, CAMPANHAS E AÇÕES JUNTO À POPULAÇÃO, GARANTINDO PROTEÇÃO, ORGANIZAÇÃO E BOA APRESENTAÇÃO DOS ESPAÇOS. A ESCOLHA PELO PAPEL COUCHÊ PÉROLA SE DÁ PELA QUALIDADE, RESISTÊNCIA E ACABAMENTO SUPERIOR, QUE PROPORCIONA MELHOR APRESENTAÇÃO VISUAL E DURABILIDADE DURANTE A UTILIZAÇÃO, ESTANDO EM CONFORMIDADE COM O PADRÃO DE QUALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE JABORADL 269 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/07/2026
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- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE KIT PARA A REVISÃO/MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE COMPRESSOR DE AR DE ALTA PRESSÃO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301-CIDADE JARDIM CATANDUVAS/SC CEP: 89.670-000, INCLUINDO ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR, FILTRO DE ASPIRAÇÃO E FILTRO DE PURIFICAÇÃO. ESTE EQUIPAMENTO É UTILIZADO PARA REABASTECER OS CILINDROS DOS CONJUNTOS EPR (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA), QUE É UTILIZADO, POR SUA VEZ, EM OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO E OUTRAS QUE DEMANDAM PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA AO BOMBEIRO, TAIS COMO OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO PRODUTOS PERIGOSOS. ALÉM DISSO, O REFERIDO COMPRESSOR É UTILIZADO PARA RECARGA DO SISTEMA DE CILINDROS DE AR COMPRIMIDO INSTALADOS NO CAMINHÃO DE COMBATE A INCÊNDIOS. ESTE SISTEMA É CONHECIDO COMO CASCATA E REABASTECE OS CILINDROS DE EPR NO LOCAL DA OCORRÊNCIA. CONFORME O USO DO COMPRESSOR DE AR, OS FILTROS E O ÓLEO VÃO SOFRENDO DESGASTE, DE FORMA QUE A SUA SUBSTITUIÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DO BOM FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.MUNICIPIO DE JABORADL 235 · Jaborá/SC · Dispensa · 11/06/2026
- DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE CHAPA EM ACRÍLICO CRISTAL 1,5X1,00 5MM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O MATERIAL APRESENTA ELEVADA TRANSPARÊNCIA, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, SENDO ADEQUADO PARA PROTEÇÃO, FECHAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DANIFICADOS, CONTRIBUINDO PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO. A FALTA DA CHAPA DE ACRÍLICO PODE COMPROMETER A SEGURANÇA, A PROTEÇÃO DOS COMPONENTES INTERNOS E A OPERACIONALIDADE DO EQUIPAMENTO, OCASIONANDO PREJUÍZOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.MUNICIPIO DE JABORADL 231 · Jaborá/SC · Dispensa · 10/06/2026
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- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CALÇADOS (BOTAS SAMU), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS BOTAS UTILIZADAS PELOS PROFISSIONAIS DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) SERVEM COMO UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) ESSENCIAL, PROJETADO PARA GARANTIR A SEGURANÇA, O CONFORTO E A MOBILIDADE DURANTE OCORRÊNCIAS DE EMERGÊNCIA. ELAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA PROTEGER OS SOCORRISTAS DE DIVERSOS RISCOS NO LOCAL DE TRABALHO, COMO ACIDENTES, PRODUTOS CORROSIVOS, TEMPERATURAS EXTREMAS E QUEDAS DE OBJETOS. O NÃO USO DAS BOTAS DE SEGURANÇA NO SAMU É CONSIDERADO UMA INFRAÇÃO GRAVE, POIS A BOTA É UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E OBRIGATÓRIO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 45 · Jaborá/SC · Dispensa · 27/05/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS PROFISSIONAIS DA UNIDADE DO SAMU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O UNIFORME DO SAMU É CRUCIAL PARA A SEGURANÇA, IDENTIFICAÇÃO E PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS, AGINDO COMO UMA BARREIRA BIOLÓGICA CONTRA CONTAMINAÇÕES DURANTE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA. ELE PADRONIZA A EQUIPE, TRANSMITE CONFIANÇA E PROFISSIONALISMO À POPULAÇÃO. O FARDAMENTO NOVO REPRESENTA RESPEITO E VALORIZAÇÃO DE QUEM ESTÁ NA LINHA DE FRENTE, FORTALECENDO O COMPROMISSO COM A QUALIDADE DO ATENDIMENTO. O FORNECIMENTO DE UNIFORMES NOVOS TAMBÉM É UMA FORMA DE GARANTIR QUE O SERVIDOR NÃO ARQUE COM OS CUSTOS DE SEUS TRAJES DE TRABALHO, SENDO UM DIREITO LIGADO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 44 · Jaborá/SC · Dispensa · 27/05/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COTURNO DE VIGIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORNECER EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) ADEQUADO PARA PREVENIR ACIDENTES DE TRABALHO, GARANTIR O CONFORTO EM LONGAS JORNADAS E PROTEGER O SERVIDOR CONTRA OS RISCOS ESPECÍFICOS DA ATIVIDADE DE GUARDA. PROTEÇÃO CONTRA IMPACTOS: O COTURNO DE SEGURANÇA PROTEGE OS PÉS CONTRA A QUEDA DE OBJETOS PESADOS, MATERIAIS PERFUROCORTANTES (COMO PREGOS E VIDROS) E TORÇÕES NOS TORNOZELOS EM TERRENOS IRREGULARES.MUNICIPIO DE JABORADL 215 · Jaborá/SC · Dispensa · 25/05/2026