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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE A MÃO DE OBRA E BATERIA PARA O NOBREAK SMS 3200VA, NÚMERO DE SÉRIE: 278720007654, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. SUA UTILIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A PROTEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CONTRA OSCILAÇÕES, QUEDAS E VARIAÇÕES DA REDE ELÉTRICA, ALÉM DE REDUZIR OS RISCOS DE DESLIGAMENTOS ABRUPTOS, QUE PODEM OCASIONAR INDISPONIBILIDADE DE SISTEMAS, PERDA OU CORRUPÇÃO DE DADOS E DANOS AOS COMPONENTES ELETRÔNICOS. A DISPONIBILIDADE DOS SERVIDORES É FUNDAMENTAL PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PARA A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DEPENDEM DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, BANCOS DE DADOS, REDE E DEMAIS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. NESSE CONTEXTO, O NOBREAK PROPORCIONA MAIOR ESTABILIDADE E CONFIABILIDADE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA MUNICIPAL, PERMITINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DURANTE INTERRUPÇÕES DE CURTA DURAÇÃO E POSSIBILITANDO, QUANDO NECESSÁRIO, O DESLIGAMENTO CONTROLADO DOS EQUIPAMENTOS.

MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ

Valor estimadoR$ 650,00
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Dados da publicação

CompraDL 317Controle PNCP82939463000188-1-000384/2026Processo375/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 08:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA JARDINAGEM EM CANTEIROS DA CIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE JARDINAGEM NOS CANTEIROS DA CIDADE, INCLUINDO LIMPEZA, PODA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS AJARDINADAS. OS SERVIÇOS SÃO NECESSÁRIOS PARA MANTER OS ESPAÇOS PÚBLICOS LIMPOS, ORGANIZADOS E BEM CONSERVADOS, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA APARÊNCIA URBANA E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.DL 309 · Jaborá/SC · Dispensa · 09/09/2026
  3. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PLACA EM POLICARBONATO, DIMENSÕES 500X700 MM, ESPESSURA 6,0 MM, PARA O CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PLACA EXISTENTE NO LOCAL FOI DANIFICADA, NECESSITANDO DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA PARA GARANTIR A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO, SINALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO AOS USUÁRIOS E VISITANTES DO ESPAÇO. O MATERIAL EM POLICARBONATO FOI DEFINIDO POR APRESENTAR MAIOR RESISTÊNCIA, DURABILIDADE E MELHOR ACABAMENTO, SENDO ADEQUADO PARA USO NO CENTRO DE EVENTOS. A AQUISIÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA MANTER A ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO VISUAL E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.DL 308 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/09/2026
  4. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BARALHOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DE BARALHOS É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A REALIZAÇÃO DOS TORNEIOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ, ESPECIALMENTE NAS MODALIDADES DE TRUCO E CANASTRA, QUE FAZEM PARTE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE INTEGRAÇÃO DESENVOLVIDAS JUNTO À COMUNIDADE. ESSES EVENTOS TÊM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO, CONFRATERNIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E PARA A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES E PRÁTICAS RECREATIVAS LOCAIS.DL 307 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/09/2026
  5. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MALHA DE FERRO 3X2 4,2 15X15CM PARA CONSTRUÇÕES DE CALÇADAS NA RUA PLÁCIDO MASCARELLO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A UTILIZAÇÃO DA MALHA DE AÇO TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR MAIOR RESISTÊNCIA E ESTABILIDADE AO CONCRETO, CONTRIBUINDO PARA A DISTRIBUIÇÃO UNIFORME DOS ESFORÇOS E PARA O CONTROLE DE FISSURAS DECORRENTES DA RETRAÇÃO, VARIAÇÕES DE TEMPERATURA E DEMAIS MOVIMENTAÇÕES ÀS QUAIS O PAVIMENTO PODE ESTAR SUJEITO. A APLICAÇÃO ADEQUADA DA ARMADURA TAMBÉM CONTRIBUI PARA MANTER A INTEGRIDADE DAS PLACAS DE CONCRETO, PROPORCIONANDO MAIOR DURABILIDADE E SEGURANÇA ÀS CALÇADAS. A AQUISIÇÃO DESSE MATERIAL É, PORTANTO, DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO E SEGURANÇA AOS PEDESTRES, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE NO LOCAL.DL 306 · Jaborá/SC · Dispensa · 03/09/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE CARGOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ - SC.DL 303 · Jaborá/SC · Dispensa · 31/08/2026
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  9. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO) PARA ATENDER A DELEGAÇÃO DE ATLETAS DA TERCEIRA IDADE E COMISSÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO, PARTICIPANTES DO 22" JOGOS INTEGRAÇÃO DO IDOSO (JIIDOS), A REALIZAR-SE NA CIDADE DE PERITIBA -SC, NO DIA 04 DE SETEMBRO. JUSTIFICA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A SAÚDE, A SEGURANÇA E A DIGNIDADE DOS PARTICIPANTES DA TERCEIRA IDADE DURANTE A COMPETIÇÃO. TECNICAMENTE, A OFERTA DE REFEIÇÕES BALANCEADAS É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DO RENDIMENTO FÍSICO E PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS CLÍNICOS, COMO DESIDRATAÇÃO E FADIGA, ENQUANTO A CENTRALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES OTIMIZA A LOGÍSTICA DO EVENTO, EVITANDO DESLOCAMENTOS DESGASTANTES E ATRASOS NO CRONOGRAMA. DESSA FORMA, O INVESTIMENTO CUMPRE AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DO IDOSO DE FOMENTO AO LAZER E AO ENVELHECIMENTO ATIVO, JUSTIFICANDO-SE PLENAMENTE PELO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E PELA REGULAR REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO TORNEIO REGIONAL.DL 304 · Jaborá/SC · Dispensa · 31/08/2026
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  2. DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 226/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO: INTERNO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM SR. CLEVSON RODRIGO FREITAS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS; QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL: DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO DE AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, COMPREENDENDO 01 ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS E 01 TRITURADOR DE GALHOS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 1324/2022 ALTAIR SILVA, DESTINADOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 26 DE MAIO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA: INFORMAÇÃO, PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, NO SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS PELO CONTATO DE WHATSAPP (49) 99154-5377 OU PELO E-MAIL: [email protected]/[email protected], HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN E DAS 13H00MIN ÀS 17H00MIN.MUNICIPIO DE JABORADL 202 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/05/2026
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  5. Contratação do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina – CIASC para prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação, compreendendo a cessão de direito de uso do Sistema DetranNet, módulo Fiscalização, para acesso e utilização das informações do banco de dados do DETRAN/SC, bem como para inserção, atualização e processamento das multas de trânsito de competência do Município, incluindo os serviços relacionados à emissão de pareceres nos processos de Defesa de Autuação, Indicação de Condutor, recursos à JARI e ao CETRAN, conforme especificações constantes da proposta comercial e demais documentos que integram a contratação, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE XANXEREDL 65 · Xanxerê/SC · Dispensa · 17/09/2026
  6. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de Relógios Eletrônicos de Ponto (REP-P), com tecnologia de reconhecimento facial, leitor de QR Code e coletor de dados, incluindo fornecimento, instalação, configuração, testes operacionais, treinamento dos usuários e garantia técnica, para atender às necessidades das unidades da Administração Pública do Município de Chapadão do Lageado/SC, em conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADOPRD 16 · Chapadão do Lageado/SC · Dispensa · 17/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnologia, informacao, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaborá/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.