DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA REFERENTE A SEGURO DE VEÍCULO NIVUS COMFORTL.200, VEÍCULO: VOLKSWAGEN, TSI 1.0 FLEX AUT. ANO/MODELO: 2026/2027, CÓDIGO FIPE: 55255 DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O VEÍCULO SERÁ UTILIZADO PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, INCLUINDO DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES, PARTICIPAÇÃO E APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, TRANSPORTE DE MATERIAIS E DEMAIS AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DO SEGURO TEM POR FINALIDADE MINIMIZAR OS RISCOS DE PREJUÍZOS AO ERÁRIO DECORRENTES DE POSSÍVEIS ACIDENTES, COLISÕES, ROUBOS, FURTOS, INCÊNDIOS E OUTROS EVENTOS QUE POSSAM OCASIONAR DANOS OU A PERDA DO VEÍCULO, CONFORME AS COBERTURAS PREVISTAS NA APÓLICE. DESSA FORMA, A DESPESA CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA, EVITANDO QUE EVENTUAIS OCORRÊNCIAS RESULTEM EM DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS E DE ELEVADO IMPACTO PARA OS COFRES MUNICIPAIS.
MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ
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CompraDL 330Controle PNCP82939463000188-1-000399/2026Processo391/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 09:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TENDA GAZEBO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES, CAMPANHAS, EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA EM ESPAÇOS EXTERNOS. O GAZEBO PROPORCIONARÁ PROTEÇÃO CONTRA EXPOSIÇÃO AO SOL E CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, ALÉM DE OFERECER MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS SERVIDORES E AO PÚBLICO ATENDIDO. O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO EM ATIVIDADES DE ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO, DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, CAMPANHAS SOCIOASSISTENCIAIS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS SERVIÇOS A ELA VINCULADOS, POSSIBILITANDO A ORGANIZAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO E IDENTIFICADO PARA ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO.DL 334 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/10/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO TEMPORÁRIO, INCLUINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO SOCIOEDUCATIVO EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, DIRECIONADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSERIDOS NOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DESTE CRAS A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 22 DE OUTUBRO DE 2026. O SCFV TEM COMO PREMISSA A GARANTIA DE ESPAÇOS DE SOCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, ALÉM DO DIREITO AO BRINCAR, AO LAZER E À CULTURA, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, TENDO COMO MISSÃO PREVENIR OCORRÊNCIAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ESTIMULANDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. A CELEBRAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS NÃO SE RESUME A UMA DATA FESTIVA, MAS CONFIGURA-SE COMO UMA AÇÃO PLANEJADA DE INTERVENÇÃO SOCIAL, CUJAS JUSTIFICATIVAS PARA A ESCOLHA DE UM ESPAÇO DIFERENCIADO.DL 333 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE BOMBONS DE CHOCOLATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, E DA ESCOLA INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS. OS CHOCOLATES SERÃO DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS ESTUDANTES, COMO FORMA DE VALORIZAR ESSA DATA COMEMORATIVA E PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS UM MOMENTO DE ALEGRIA, INTEGRAÇÃO E CELEBRAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR. A INICIATIVA BUSCA COMPLEMENTAR AS ATIVIDADES ORGANIZADAS PELAS UNIDADES ESCOLARES PARA A COMEMORAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA TORNAR A OCASIÃO MAIS SIGNIFICATIVA E ACOLHEDORA PARA OS ALUNOS. A DISTRIBUIÇÃO DOS CHOCOLATES REPRESENTA UMA FORMA DE PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA CELEBRAÇÃO DA INFÂNCIA, PROMOVENDO MOMENTOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE OS ESTUDANTES E A COMUNIDADE ESCOLAR.DL 332 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA PASSEIO DE TREM, DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DO 4º ANO 1 DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ EM ATIVIDADE EDUCATIVA, CULTURAL E TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE PIRATUBA/SC, INTEGRANTE DO PROJETO "A CRIANÇA E A NATUREZA NA CAPITAL TURÍSTICA DO ALTO URUGUAI CATARINENSE", ORGANIZADO PELO CONSÓRCIO LAMBARI. O PASSEIO DE TREM ESTÁ PREVISTO PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026. A INICIATIVA BUSCA PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES EXPERIÊNCIAS DE APRENDIZAGEM, CULTURA, TURISMO E CONTATO COM A NATUREZA, COMPLEMENTANDO OS CONHECIMENTOS DESENVOLVIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR. A PROGRAMAÇÃO CONTEMPLA A CHEGADA A PIRATUBA NO PERÍODO DA MANHÃ, COM RECEPÇÃO NA PRAÇA DO FERROVIÁRIO, APRESENTAÇÃO CULTURAL E ORIENTAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES. ENTRE OS PRINCIPAIS MOMENTOS ESTÁ O PASSEIO DE TREM, QUE POSSIBILITARÁ AOS ALUNOS CONHECEREM, DE FORMA PRÁTICA E VIVENCIAL, ASPECTOS RELACIONADOS À HISTÓRIA, À CULTURA, AO PATRIMÔNIO E AOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DE PIRATUBA, PERMITINDO RELACIONAR A EXPERIÊNCIA AOS CONTEÚDOS TRABALHADOS EM SALA DE AULA.DL 331 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO EM ACM E FECHAMENTO DE EITÃO EM ALUZINCO NA ARENA MULTIUSO NO MUNICÍPIO DE JABORÁPE 34 · Jaborá/SC · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFLETOR PARA A PRAÇA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRAÇA CONSTITUI UM IMPORTANTE LOCAL DE CONVIVÊNCIA, LAZER, CIRCULAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, CULTURAIS E RECREATIVAS, SENDO UTILIZADA PELA POPULAÇÃO EM DIFERENTES HORÁRIOS. A INSTALAÇÃO DE REFLETORES PROPORCIONARÁ MAIOR VISIBILIDADE DAS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS USUÁRIOS, ALÉM DE REDUZIR PONTOS COM POUCA ILUMINAÇÃO. A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO TAMBÉM POSSIBILITARÁ O MELHOR APROVEITAMENTO DA PRAÇA NO PERÍODO NOTURNO, FAVORECENDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO E PELA COMUNIDADE. ALÉM DISSO, A ILUMINAÇÃO ADEQUADA CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO ESTÉTICA E URBANÍSTICA DO ESPAÇO PÚBLICO, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL E ACOLHEDOR PARA MORADORES E VISITANTES.DL 328 · Jaborá/SC · Dispensa · 02/10/2026
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO TEATRO LUZ & CENA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, BEM COMO A COMPOR A HOMENAGEM FINAL E A CERIMÔNIA DE ENTREGA DE MEDALHAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2026.IL 14 · Jaborá/SC · Inexigibilidade · 01/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORA LASER DESTINADA AO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. OS TONERS SÃO MATERIAIS INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS DIARIAMENTE PELA EQUIPE, POSSIBILITANDO A IMPRESSÃO DE RELATÓRIOS, PARECERES SOCIAIS, ESTUDOS SOCIAIS, FORMULÁRIOS, ENCAMINHAMENTOS, DECLARAÇÕES, DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS REGISTROS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE, ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS PRESTADOS EM RAZÃO DA FALTA DE MATERIAIS DE IMPRESSÃO. DESSA FORMA, A COMPRA CONTRIBUIRÁ PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.DL 327 · Jaborá/SC · Dispensa · 30/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PAR DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR NO PADRÃO MERCOSUL, MODELO OFICIAL, DA SECRETARIA DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO E EMPLACAMENTO DO VEÍCULO ACIMA IDENTIFICADO, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 969/2022, QUE INSTITUI O NOVO PADRÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (PIV) NO PADRÃO MERCOSUL COMO OBRIGATÓRIO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL PARA CASOS DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO, TRANSFERÊNCIA DE MUNICÍPIO, MUDANÇA DE CATEGORIA, FURTO/EXTRAVIO OU DANO DA PLACA. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO DE CHASSI 9BWCH6CH7VP019305 NECESSITA DA CONFECÇÃO DO PAR DE PLACAS PARA ESTAR APTO À CIRCULAÇÃO EM VIA PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI Nº 9.503/97), E PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA JUNTO AO DETRAN/SC PARA CONFECÇÃO E ESTAMPAGEM DAS PLACAS OFICIAIS. A NÃO AQUISIÇÃO IMPOSSIBILITA O USO DO VEÍCULO, GERANDO PREJUÍZO À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.DL 326 · Jaborá/SC · Dispensa · 30/09/2026
- DESPESA REFERENTE A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DE 600 HORAS DO TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLLAND TL5.100 ANO 2025, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A REVISÃO PERIÓDICA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, REALIZANDO AS INSPEÇÕES, AJUSTES, SUBSTITUIÇÕES DE FILTROS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS PELO FABRICANTE PARA ESSA ETAPA DE MANUTENÇÃO. A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DENTRO DO PERÍODO RECOMENDADO É FUNDAMENTAL PARA PRESERVAR A VIDA ÚTIL DO TRATOR, PREVENIR FALHAS MECÂNICAS, MANTER SEU DESEMPENHO E SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE EVITAR CUSTOS MAIORES DECORRENTES DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS E POSSÍVEIS PARALISAÇÕES DO EQUIPAMENTO. O TRATOR É UTILIZADO NAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL, SENDO NECESSÁRIO MANTÊ-LO EM PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS E AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO.DL 325 · Jaborá/SC · Dispensa · 29/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 5229-0/01Serviços de apoio ao transporte por táxi, inclusive centrais de chamada
- DESPESA REFERENTE A REVISÃO 100 HORAS DO TRATOR AGRÍCOLA LOVOL P4110 ANO 2026, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A REVISÃO PERIÓDICA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, REALIZANDO AS INSPEÇÕES, AJUSTES, SUBSTITUIÇÕES DE FILTROS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS PELO FABRICANTE PARA ESSA ETAPA DE MANUTENÇÃO. A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DENTRO DO PERÍODO RECOMENDADO É FUNDAMENTAL PARA PRESERVAR A VIDA ÚTIL DO TRATOR, PREVENIR FALHAS MECÂNICAS, MANTER SEU DESEMPENHO E SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE EVITAR CUSTOS MAIORES DECORRENTES DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS E POSSÍVEIS PARALISAÇÕES DO EQUIPAMENTO. O TRATOR É UTILIZADO NAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL, SENDO NECESSÁRIO MANTÊ-LO EM PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS E AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE JABORADL 324 · Jaborá/SC · Dispensa · 25/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO CONECTOR MOLA, MANTA ASFÁLTICA COBERTURA, PARAFUSO, DVR 1016 PARA A MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS RELACIONADOS É FUNDAMENTAL PARA MANTER O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO MUNICIPAL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÕES DE COMPONENTES SEMPRE QUE NECESSÁRIO. A MEDIDA CONTRIBUI PARA REDUZIR INTERRUPÇÕES NO SERVIÇO, PRESERVAR OS EQUIPAMENTOS JÁ INSTALADOS, PROLONGAR SUA VIDA ÚTIL E GARANTIR A CONTINUIDADE DO MONITORAMENTO DAS INSTALAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUXILIANDO NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NO APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE JABORADL 319 · Jaborá/SC · Dispensa · 18/09/2026
- DESPESA REFERENTE A MACHADO PICARETA PULASKI PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301- CIDADE JARDIM CATANDUVAS/SC CEP: 89.670-000. A AQUISIÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR AOS MILITARES UMA FERRAMENTA MANUAL ADEQUADA PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES OPERACIONAIS DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, ESPECIALMENTE EM OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO VEGETAÇÃO, ÁREAS RURAIS, TERRENOS DE DIFÍCIL ACESSO E INCÊNDIOS FLORESTAIS. O MACHADO PICARETA PULASKI É UMA FERRAMENTA VERSÁTIL, QUE COMBINA AS FUNÇÕES DE CORTE E ESCAVAÇÃO, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMO ABERTURA E MANUTENÇÃO DE ACEIROS, REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO E MATERIAIS COMBUSTÍVEIS, REVOLVIMENTO DO SOLO, ACESSO A ÁREAS ATINGIDAS PELO FOGO E APOIO ÀS AÇÕES DE COMBATE E RESCALDO. SUA UTILIZAÇÃO PODE PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA E AGILIDADE AOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS EQUIPES DURANTE AS OCORRÊNCIAS.MUNICIPIO DE JABORADL 311 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/09/2026
- DESPESA REFERENTE AO CONSERTO DO VEÍCULO LOGAN PLACA: QJG2456 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O REFERIDO VEÍCULO É AMPLAMENTE UTILIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA, INCLUINDO DESLOCAMENTOS PARA VISITAS DOMICILIARES, ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, TRANSPORTE DE USUÁRIOS, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, BEM COMO APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CRAS E DEMAIS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO APRESENTA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO/CONSERTO, SUA INDISPONIBILIDADE COMPROMETE DIRETAMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PODENDO OCASIONAR ATRASOS, PREJUÍZOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DIFICULDADES NO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS.MUNICIPIO DE JABORADL 283 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/08/2026
- DESPESA REFERENTE AO CONSERTO DO VEÍCULO SIENA PLACA: REP6A53 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O REFERIDO VEÍCULO É AMPLAMENTE UTILIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA, INCLUINDO DESLOCAMENTOS PARA VISITAS DOMICILIARES, ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, TRANSPORTE DE USUÁRIOS, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, BEM COMO APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CRAS E DEMAIS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO APRESENTA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO/CONSERTO, SUA INDISPONIBILIDADE COMPROMETE DIRETAMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PODENDO OCASIONAR ATRASOS, PREJUÍZOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DIFICULDADES NO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS.MUNICIPIO DE JABORADL 282 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/08/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DO ELETROCARDIÓGRAFO UTILIZADO NA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O ELETROCARDIÓGRAFO É UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA A AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE ELÉTRICA DO CORAÇÃO, SENDO UTILIZADO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE APOIO À IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ALTERAÇÕES CARDÍACAS. DESSA FORMA, É FUNDAMENTAL QUE O EQUIPAMENTO ESTEJA DEVIDAMENTE CALIBRADO, ASSEGURANDO QUE OS REGISTROS OBTIDOS SEJAM PRECISOS, CONFIÁVEIS E COMPATÍVEIS COM OS PARÂMETROS TÉCNICOS ESTABELECIDOS. A CALIBRAÇÃO PERIÓDICA TAMBÉM CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA DOS PACIENTES, QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E CORRETA INTERPRETAÇÃO DOS EXAMES, ALÉM DE AUXILIAR NA PREVENÇÃO DE FALHAS E NA CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, EVITANDO POSSÍVEIS PREJUÍZOS DECORRENTES DE RESULTADOS INADEQUADOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 57 · Jaborá/SC · Dispensa · 05/08/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOLSAS PARA GESTANTES (MATERNIDADE) TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO, SERÁ IMPLANTADO O GRUPO DE GESTANTES DO MUNICÍPIO, COM ENCONTROS MENSAIS DESTINADOS ÀS FUTURAS MÃES. DURANTE ESSES ENCONTROS SERÃO REALIZADAS PALESTRAS, ORIENTAÇÕES E ATIVIDADES EDUCATIVAS CONDUZIDAS POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ABORDANDO TEMAS COMO PRÉ-NATAL, PARTO, PUERPÉRIO, AMAMENTAÇÃO, CUIDADOS COM O RECÉM-NASCIDO, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, SAÚDE MENTAL MATERNA E DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS À MATERNIDADE. AS BOLSAS DE GESTANTE SERÃO ENTREGUES ÀS PARTICIPANTES QUE ACOMPANHAREM OS ENCONTROS, COMO FORMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO CONTÍNUA E DE APOIO ÀS FUTURAS MÃES NESSE MOMENTO TÃO IMPORTANTE. ALÉM DE SUA UTILIDADE PARA TRANSPORTAR DOCUMENTOS, EXAMES E ITENS DO BEBÊ, O KIT REPRESENTA UM ACOLHIMENTO ÀS GESTANTES, FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE A COMUNIDADE E OS SERVIÇOS DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 54 · Jaborá/SC · Dispensa · 17/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COM APOIO AO SETOR DE PESSOAL/RH, INCLUINDO ORIENTAÇÃO NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, ESOCIAL, DCTFWEB, E-SFINGE DIÁRIO, CÁLCULOS DE FOLHA, FÉRIAS, 13º SALÁRIO, INFORMES DE RENDIMENTOS E DEMAIS DEMANDAS CORRELATAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ.MUNICIPIO DE JABORAIL 10 · Jaborá/SC · Inexigibilidade · 16/07/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO OFICIAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA IV EXPO JABORÁ, 4ª FESTA DO COLONO E L FESTA DOS MOTORISTAS. QUE OCORRERÁ NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ – SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR UMA COMUNICAÇÃO CLARA, ORGANIZADA, DINÂMICA E EFICIENTE DURANTE TODA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO, PROPORCIONANDO INFORMAÇÕES PRECISAS AO PÚBLICO, EXPOSITORES, AUTORIDADES, PATROCINADORES E EQUIPE ORGANIZADORA. O SERVIÇO DE LOCUÇÃO OFICIAL É INDISPENSÁVEL PARA A CONDUÇÃO DOS PROTOCOLOS, ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS, DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO, ORIENTAÇÕES AO PÚBLICO, CHAMADAS PARA ATRAÇÕES, COMUNICADOS DE INTERESSE GERAL, INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA E APOIO NA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS AO LONGO DOS TRÊS DIAS DE EVENTO.MUNICIPIO DE JABORADL 261 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/07/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE "PALESTRA SHOW" ALUSIVA À CAMPANHA AGOSTO LILÁS - CAMPANHA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER OFERTADA ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO, COM FOCO ÀS USUÁRIAS ACOMPANHADAS PELO CRAS, A SER REALIZADA NA DATA DE 14 DE AGOSTO DE 2026. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, UTILIZANDO UMA METODOLOGIA INTERATIVA QUE ALIA ARTE E INFORMAÇÃO DE FORMA SENSÍVEL E ACESSÍVEL. ESSE FORMATO LÚDICO FACILITA A ABSORÇÃO DO CONTEÚDO POR PARTE DO PÚBLICO, DESMISTIFICA TEMAS COMPLEXOS E PROMOVE O RESGATE DA AUTOESTIMA, SENDO MAIS EFICIENTE PARA ENGAJAR A COMUNIDADE DO QUE EXPOSIÇÕES TEÓRICAS TRADICIONAIS. A AÇÃO FORTALECE A REDE DE PROTEÇÃO E ORIENTA AS USUÁRIAS DO MUNICÍPIO E DO CRAS SOBRE A PREVENÇÃO E OS CANAIS DE DENÚNCIA. A AÇÃO SERÁ DIRECIONADA AO PÚBLICO FEMININO DO MUNICÍPIO, COM FOCO ESPECIAL ÀS USUÁRIAS REFERENCIADAS E ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). ESSES GRUPOS, MUITAS VEZES, ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NECESSITAM DE ACOLHIMENTO, ESCUTA QUALIFICADA E ORIENTAÇÕES CLARAS SOBRE SEUS DIREITOS, SOBRE OS CINCO TIPOS DE VIOLÊNCIA (FÍSICA, PSICOLÓGICA, SEXUAL, MORAL E PATRIMONIAL) E SOBRE COMO UTILIZAR A REDE DE APOIO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE JABORADL 260 · Jaborá/SC · Dispensa · 15/07/2026