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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA PASSEIO DE TREM, DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DO 4º ANO 1 DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ EM ATIVIDADE EDUCATIVA, CULTURAL E TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE PIRATUBA/SC, INTEGRANTE DO PROJETO "A CRIANÇA E A NATUREZA NA CAPITAL TURÍSTICA DO ALTO URUGUAI CATARINENSE", ORGANIZADO PELO CONSÓRCIO LAMBARI. O PASSEIO DE TREM ESTÁ PREVISTO PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026. A INICIATIVA BUSCA PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES EXPERIÊNCIAS DE APRENDIZAGEM, CULTURA, TURISMO E CONTATO COM A NATUREZA, COMPLEMENTANDO OS CONHECIMENTOS DESENVOLVIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR. A PROGRAMAÇÃO CONTEMPLA A CHEGADA A PIRATUBA NO PERÍODO DA MANHÃ, COM RECEPÇÃO NA PRAÇA DO FERROVIÁRIO, APRESENTAÇÃO CULTURAL E ORIENTAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES. ENTRE OS PRINCIPAIS MOMENTOS ESTÁ O PASSEIO DE TREM, QUE POSSIBILITARÁ AOS ALUNOS CONHECEREM, DE FORMA PRÁTICA E VIVENCIAL, ASPECTOS RELACIONADOS À HISTÓRIA, À CULTURA, AO PATRIMÔNIO E AOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DE PIRATUBA, PERMITINDO RELACIONAR A EXPERIÊNCIA AOS CONTEÚDOS TRABALHADOS EM SALA DE AULA.

MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ

Valor estimadoR$ 405,00
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Dados da publicação

CompraDL 331Controle PNCP82939463000188-1-000400/2026Processo392/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 09:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE BOMBONS DE CHOCOLATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, E DA ESCOLA INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS. OS CHOCOLATES SERÃO DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS ESTUDANTES, COMO FORMA DE VALORIZAR ESSA DATA COMEMORATIVA E PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS UM MOMENTO DE ALEGRIA, INTEGRAÇÃO E CELEBRAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR. A INICIATIVA BUSCA COMPLEMENTAR AS ATIVIDADES ORGANIZADAS PELAS UNIDADES ESCOLARES PARA A COMEMORAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA TORNAR A OCASIÃO MAIS SIGNIFICATIVA E ACOLHEDORA PARA OS ALUNOS. A DISTRIBUIÇÃO DOS CHOCOLATES REPRESENTA UMA FORMA DE PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA CELEBRAÇÃO DA INFÂNCIA, PROMOVENDO MOMENTOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE OS ESTUDANTES E A COMUNIDADE ESCOLAR.DL 332 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/10/2026
  4. DESPESA REFERENTE A SEGURO DE VEÍCULO NIVUS COMFORTL.200, VEÍCULO: VOLKSWAGEN, TSI 1.0 FLEX AUT. ANO/MODELO: 2026/2027, CÓDIGO FIPE: 55255 DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O VEÍCULO SERÁ UTILIZADO PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, INCLUINDO DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES, PARTICIPAÇÃO E APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, TRANSPORTE DE MATERIAIS E DEMAIS AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DO SEGURO TEM POR FINALIDADE MINIMIZAR OS RISCOS DE PREJUÍZOS AO ERÁRIO DECORRENTES DE POSSÍVEIS ACIDENTES, COLISÕES, ROUBOS, FURTOS, INCÊNDIOS E OUTROS EVENTOS QUE POSSAM OCASIONAR DANOS OU A PERDA DO VEÍCULO, CONFORME AS COBERTURAS PREVISTAS NA APÓLICE. DESSA FORMA, A DESPESA CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA, EVITANDO QUE EVENTUAIS OCORRÊNCIAS RESULTEM EM DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS E DE ELEVADO IMPACTO PARA OS COFRES MUNICIPAIS.DL 330 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/10/2026
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  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “TRENZINHO DA ALEGRIA”, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PASSEIOS RECREATIVOS E ATIVIDADES DE ENTRETENIMENTO EM EVENTOS, FESTIVIDADES E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.MUNICIPIO DE ORLEANSPE 57 · Orleans/SC · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
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  10. FRBL - Requerimento de custeio de perícia para apurar a extensão do dano causado aos moradores em razão de possível cobrança superior ao efetivamente realizado pela empresa contratada, sendo necessária a vistoria in loco para medir a largura efetiva da pista de rolamento e dos passeios em toda a extensão da obra, e calcular a área total pavimentada (m²), bem como a diferença em relação à área que seria pavimentada caso a rua tivesse 7,00 metros de largura (conforme suposto contrato/acordo), no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000013601. Interessado: 2ª PJ da Comarca de Indaial, Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00047241-1MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFRBL-51 · Florianópolis/SC · Dispensa · 22/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “passeios, turisticos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaborá/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.