DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO CONSORCIO CIDIR PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TRECHOS DA RUA 7 DE SETEMBRO E RUA MONTEIRO LOBATO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS-SC.
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · Departamento de Obras e Serviços Públicos do Município de São Carlos/SC
Dados da publicação
CompraPRD 44Controle PNCP82945718000115-1-000129/2026Processo93/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão82945718000115Unidade compradoraDepartamento de Obras e Serviços Públicos do Município de São Carlos/SCLocalSão Carlos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 14:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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