DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS QUE FREQUENTAM OS CENTROS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, BEM COMO ALUNOS ATENDIDOS POR PROJETOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO

MUNICIPIO DE FRAIBURGO · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Valor estimadoR$ 547.050,00
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Dados da publicação

CompraPRD 54Controle PNCP82947979000174-1-000101/2026Processo101/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRAIBURGOCNPJ do órgão82947979000174Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTESLocalFraiburgo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 09:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (6)

Item 1 · CARNE BOVINA MOIDA TIPO PATINHO: CONGELADA, PROVENIENTE DE MACHOS SADIOS DA ESPÉCIE BOVINA, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRODUTO SEM APARAS, ISENTA DE OSSOS, CARTILAGENS, TENDÕES, NERVOS, COÁGULOS, NÓDULOS E APONEVROSES. OBTIDO A PARTIR DA MOAGEM DO CORTE PATINHO CONTENDO DE 4 A 5% DE GORDURA E SEM ADITIVOS. DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO, TEXTURA, COR, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICO DA ESPÉCIE. NO ATO DE RECEBIMENTO A CARNE CONGELADA DEVERÁ APRESENTAR TEMPERATURA DE -18C COM TOLERÂNCIA DE ATÉ -12C, CONFORME PORTARIA CVS 6 DE 1999 DA ANVISA. EMBALADA EM PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO, FLEXÍVEL E RESISTENTE, LACRADO, ISENTO DE FUROS E RASGOS CONTENDO ATÉ 1KG POR EMBALAGEM. DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM DE FORMA CLARA E LEGÍVEL: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, SIF, SIE OU SIM, PESO, MARCA E CARIMBOS OFICIAIS DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E VIGILÂNCIA. O TRANSPORTE DEVERÁ PRESERVAR AS CARACTERÍSTICAS DO ALIMENTO CONGELADO. COM VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

R$ 211.750,00

Quantidade: 3850 · Unidade: KILO (KG) · Unitário: R$ 55,00 · Em andamento

Item 2 · MÚSCULO BOVINO MOLE TRASEIRO EM CUBOS: CONGELADA, EM CUBOS DE 2X2CM, PROVENIENTE DE MACHOS DA ESPÉCIE BOVINA ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISENTA DE OSSOS, CARTILAGENS, TENDÕES, NERVOS, COÁGULOS, NÓDULOS E APONEVROSES, CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE GORDURA. ISENTA DE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO, SEM EXCESSO DE SANGUE NA EMBALEGEM NO ATO DE RECEBIMENTO A CARNE CONGELADA DEVERÁ APRESENTAR TEMPERATURA DE -18C COM TOLERÂNCIA DE ATÉ -12C, CONFORME PORTARIA CVS 6 DE 1999 DA ANVISA. COM CONSISTÊNCIA FIRME E ELÁSTICA. SUA APARÊNCIA DEVERÁ SER DE COR VERMELHO VIVA, COM TEXTURA, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO. EMBALADA EM PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO, FLEXÍVEL E RESISTENTE, LACRADO, ISENTO DE FUROS E RASGOS CONTENDO ATÉ 1KG POR EMBALAGEM. DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM DE FORMA CLARA E LEGÍVEL: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, SIF, SIE OU SIM, PESO, MARCA E CARIMBOS OFICIAIS DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E VIGILÂNCIA. O TRANSPORTE DEVERÁ PRESERVAR AS CARACTERÍSTICAS DO ALIMENTO CONGELADO. COM VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

R$ 120.050,00

Quantidade: 2450 · Unidade: KILO (KG) · Unitário: R$ 49,00 · Homologado

Fornecedor: PRO SABOR COM. VAREJISTA E ATACADISTA LTDA · 40835287000194

Item 3 · CARNE BOVINA , PATINHO ISCAS:CONGELADA,EM ISCAS CARNE BOVINA, PATINHO EM ISCAS: CONGELADA, EM ISCAS COM DIMENSÕES DE 5X2X2 CM. PROVENIENTE DE MACHOS DA ESPÉCIE BOVINA ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISENTA DE OSSOS, CARTILAGENS, TENDÕES, NERVOS, COÁGULOS, NÓDULOS E APONEVROSES, CONTENDO NO MÁXIMO 5% DE GORDURA. ISENTA DE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO. NO ATO DE RECEBIMENTO A CARNE CONGELADA DEVERÁ APRESENTAR TEMPERATURA DE -18C COM TOLERÂNCIA DE ATÉ -12C, CONFORME PORTARIA CVS 6 DE 1999 DA ANVISA. COM CONSISTÊNCIA FIRME E ELÁSTICA. SUA APARÊNCIA DEVERÁ SER DE COR VERMELHO VIVA, COM TEXTURA, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO. EMBALADA EM PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO, FLEXÍVEL E RESISTENTE, LACRADO, ISENTO DE FUROS E RASGOS CONTENDO ATÉ 1KG POR EMBALAGEM. DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM DE FORMA CLARA E LEGÍVEL: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, SIF, SIE OU SIM, PESO, MARCA E CARIMBOS OFICIAIS DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E VIGILÂNCIA. O TRANSPORTE DEVERÁ PRESERVAR AS CARACTERÍSTICAS DO ALIMENTO CONGELADO. COM VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

R$ 167.750,00

Quantidade: 3050 · Unidade: KILO (KG) · Unitário: R$ 55,00 · Homologado

Fornecedor: PRO SABOR COM. VAREJISTA E ATACADISTA LTDA · 40835287000194

Item 4 · LEITE UHT: LEITE INTEGRAL LONGA VIDA UHT ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TETRAPACK CONTENDO 1L CADA. INGREDIENTES: LEITE INTEGRAL E ESTABILIZANTE CITRATO DE SÓDIO. EMBALAGEM CONFORME ESPECIFICAÇÃO DA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 2 (DOIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

R$ 34.500,00

Quantidade: 5000 · Unidade: LITRO (L) · Unitário: R$ 6,90 · Homologado

Fornecedor: PRO SABOR COM. VAREJISTA E ATACADISTA LTDA · 40835287000194

Item 5 · LEITE UHT - ZERO LACTOSE: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TETRAPACK CONTENDO 1L CADA. INGREDIENTES: LEITE SEMIDESNATADO OU INTEGRAL, ENZIMA LACTASE E ESTABILIZANTE CITRATO DE SÓDIO, TRIFOSFATO DE SÓDIO, MONOFOSFATO DE SÓDIO E DIFOSFATO DE SÓDIO. EMBALAGEM CONFORME ESPECIFICAÇÃO DA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 2 (DOIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

R$ 6.000,00

Quantidade: 800 · Unidade: LITROS (LT) · Unitário: R$ 7,50 · Homologado

Fornecedor: PRO SABOR COM. VAREJISTA E ATACADISTA LTDA · 40835287000194

Item 6 · LEITE UHT DE AMÊNDOAS: ZERO ADIÇÃO DE AÇÚCARES. SEM GLÚTEN. SEM PRODUTOS LÁCTEOS. SEM SOJA. SEM ADIÇÃO DE SABOR. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TETRAPACK CONTENDO 1L CADA. EMBALAGEM CONFORME ESPECIFICAÇÃO DA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 3 (TRÊS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. <p>REFERENCIA: ALMOND BREEZE, A TAL DA CASTANHA OU SIMILAR.&nbsp;</p>

R$ 7.000,00

Quantidade: 250 · Unidade: LITROS (LT) · Unitário: R$ 28,00 · Homologado

Fornecedor: PRO SABOR COM. VAREJISTA E ATACADISTA LTDA · 40835287000194