InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação Da Empresa Estúdio Expressão Criativa arte e cultura Ltda CNPJ 19.734.531/0001-36 que representa o artista Kleber Ribeiro , com seu personagem artístico ao lado de micheli Christ,responsável pela condução do protocolo da festa junina que ocorrerá no dia 13/06/2026 no Parque da Maça em Fraiburgo-SC.
MUNICIPIO DE FRAIBURGO · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
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CompraPRI 23Controle PNCP82947979000174-1-000134/2026Processo130/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRAIBURGOCNPJ do órgão82947979000174Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTESLocalFraiburgo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 16:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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