Item 1 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS
R$ 86.000,00Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SER) · Unitário: R$ 86.000,00 · Homologado
Fornecedor: 67.038.400 ROSI SCARIOT ZATTA · 67038400000167
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta da artesã mosaicista ROSI SCARIOT ZATTA, através da empresa inscrita no CNPJ nº 67.038.400/0001-67 que compreende a criação, desenvolvimento e execução de muralismo em mosaico cerâmico, a ser implantada no muro externo da Casa do Agricultor Domingos Zonta, localizada na Avenida João Marques Vieira, Centro, no Município de Fraiburgo/SC. Observação: Os recursos serão oriundos do Convênio Simplificado 2025TE000675, Processo SGP-e SCC 5556/2025 junto ao Governo do Estado de Santa Catarina pela Secretaria de Estado do Turismo - SETUR
MUNICIPIO DE FRAIBURGO · FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Dados da publicação
CompraPRI 31Controle PNCP82947979000174-1-000172/2026Processo166/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRAIBURGOCNPJ do órgão82947979000174Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DO TURISMOLocalFraiburgo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 14:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública